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HUMANIZAÇÃO

12/03/2018

13:36

Ala feminina do Complexo Penal João Chaves recebe a Corregedoria nesta terça

Necessidade de revisar as condições carcerárias ficou mais evidente após visita do CNJ

Por Geraldo Miranda

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A Corregedoria Geral de Justiça fará nesta terça-feira (13), às 9h, uma visita a ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal, para colher informações visando implementar maior humanização nos estabelecimentos penitenciários, com foco nas mulheres encarceradas, em especial as gestantes e lactantes.

A necessidade de revisar as condições carcerárias das mulheres no Rio Grande do Norte tornou-se mais evidente após a realização de inspeção do Conselho Nacional de Justiça, realizada neste ano, que constatou a ausência de adaptações e especificidades nos sistemas carcerários femininos do estado, o qual é considerado um dos mais “masculinizados” do país, conforme relatado pelo CNJ.

Em razão disso, a Corregedoria tem buscado trabalhar de forma integrada com o programa Novos Rumos na Execução Penal e com as Varas de Infância e Juventude para dar melhores condições de assistência às gestantes e aos filhos de mulheres encarceradas.

O juiz corregedor Fábio Ataíde aponta que a visita ao Complexo Penal “busca fazer uma aproximação com essa parte da população carcerária, trazendo maior humanização e diminuindo a sensação de abandono causada pela omissão do poder público”.

O magistrado destacou ainda a publicação do Provimento nº 173/2018 pela Corregedoria, que trata da mulher na condição de vítima e da assistência à mulher submetida ao sistema penal, sendo esta mais uma medida para garantir esses direitos.

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