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14/02/2018

17:02

Bolsonaro apresenta queixa por injúria e calúnia contra Jean Wyllys no STF

Pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal "O Povo"

Por Estadão Conteúdo

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O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria e calúnia.

O pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal “O Povo”, em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.

A queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado nominalmente, não “restaria dúvida” que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que “milhares de usuários de redes sociais” o chamam de “mito”.

Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por calúnia quando, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmando que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS.

A defesa do parlamentar afirma que Bolsonaro foi referido de modo “profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra”. O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.

Imunidade parlamentar

A defesa de Bolsonaro ainda afirma durante o pedido que deve ser afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo.

“Não há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário, por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato parlamentar”.

Segundo os advogados do parlamentar, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), “com muito mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso”, um vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.

De acordo com a assessoria de Jean Wyllys, o deputado ainda não notificado oficialmente da queixa. Até o momento, não teve acesso a peça do processo, e afirma, “categoricamente”, que Jean Wyllys não cometeu nenhum ato ilícito.

Réu

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.

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