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SISTEMA PENITENCIÁRIO

Brasil vai investir R$ 90 milhões na identificação de presos

Recursos serão para cadastro biométrico e emissão de documentos

Por redação

12 de outubro de 2018 | 07:50

O Ministério da Segurança Pública vai investir R$ 90 milhões para realizar, até o ano que vem, o cadastro biométrico dos 726 mil presos do sistema carcerário nacional. O valor, oriundo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), também será utilizado para aprimorar a aplicação de penas alternativas e o monitoramento eletrônico no País.

O anúncio foi feito nesta semana pelo ministro da segurança Pública, Raul Jungmann, à plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do cadastro biométrico, a medida também deve permitir a emissão de documentos de identificação aos presos, como carteiras de identidade e CPF.

A ação será viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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