• câmbio
    dólar R$
    euro R$
  • tempo, natal/rn
    25ºc

Política

PREVIDÊNCIA

Congresso aprova medidas de R$ 30 bi pela reforma

Deputados e senadores tentam negociar mais R$ 3 bi para as emendas de bancada

Por Estadão Conteúdo

7 de dezembro de 2017 | 06:59

Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, o governo deu aval para Câmara e Senado aprovarem na noite desta quarta-feira (6) um pacote de projetos com impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas ao longo dos próximos 15 anos. Agora, deputados e senadores tentam negociar com o Planalto mais R$ 3 bilhões para as emendas de bancada em 2018.

Na prática, a negociação tem o objetivo de engordar o Fundo Eleitoral, que vai bancar as campanhas do ano que vem. Pela legislação em vigor, 30% das emendas de bancadas são destinados ao fundo. O presidente Michel Temer pediu para a equipe econômica fazer os cálculos de quanto poderia ser remanejado no Orçamento de 2018 para as emendas, que já contam com R$ 4,2 bilhões. A proposta será apresentada como última cartada para a aprovação da reforma.

Segundo apurou o Estado, a área econômica está com dificuldades de dizer não aos pedidos, mas falta espaço no Orçamento de 2018, que está muito mais apertado do que o de 2017. Nesta quarta, os deputados aprovaram novos programas de parcelamento de dívidas para micro e pequenas empresas do Simples Nacional e de débitos de produtores com o Funrural, contribuição previdenciária que incide sobre a receita da comercialização da produção.

A renúncia estimada é de R$ 22,8 bilhões em 15 anos. A Câmara ainda aprovou projeto que prevê a concessão de R$ 1,9 bilhão a Estados e municípios para compensá-los pelas perdas com a Lei Kandir, que isentou de ICMS as exportações. Os três projetos precisam da aprovação dos senadores.

No Senado, foi aprovada a jato ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva o porcentual de recursos recolhidos para a União que serão destinados aos municípios. O aumento será escalonado até 2021, quando a medida vai proporcionar injeção adicional de R$ 5,5 bilhões nos cofres dos prefeitos, segundo estimativas do senador Armando Monteiro (PTB-PE). O texto seguiu para a Câmara.

Outros agrados já tinham sido feitos aos prefeitos: desembolso de R$ 2 bilhões neste ano e outros R$ 3 bilhões prometidos para 2018 se os votos a favor da reforma forem confirmados. O governo deve esperar até esta sexta-feira, 8, para verificar as condições de aprovação do texto.

A expectativa era de que a data de votação fosse anunciada após encontro na noite de quarta do presidente com lideranças da base aliada no Palácio da Alvorada. Mas os governistas acertaram que o texto só vai a votação na semana que vem se tiverem no mínimo 290 votos a favor. Na Câmara, são necessários 308. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

RECOMENDAMOS

ASSUME EM 2019

Daniel Melo é eleito reitor da UFRN

INVESTIGAÇÃO

Polícia Civil prende suspeito de assassinar contador

PLEITO DO FUNCIONALISMO

Servidores do RN entregam reivindicações para Fátima

ANJOS DA LEI

Operação cumpre 47 mandados de busca e apreensão no RN

FERIADÃO

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira

LOTERIA

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 33 milhões nesta quarta

NOVO GOVERNO

Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro

SAÚDE

SMS promove ações de conscientização à diabetes

comentários

ANUNCIE JÁ!

RUA DESEMBARGADOR BENÍCIO FILHO, N° 465 PETRÓPOLIS CEP: 59014-470

PABX:

2020-1200

REDAÇÃO:

2020-1200

COMERCIAL:

2020-1200

FALE CONOSCO

Nome
TELEFONE
E-MAIL