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Investigação

13/10/2017

10:33

Denúncia da Cidade Luz tem valor de desvio abaixo do divulgado

É a segunda denúncia da operação que apura fraudes na Semsur. Vereador Raniere Barbosa e mais oito são os acusados

Por Dinarte Assunção

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte definiu em denúncia contra oito pessoas e o vereador afastado Raniere Barbosa, indicado como um dos líderes da suposta associação criminosa, que o valor desviado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por esse grupo, teria sido de R$ R$ 2.179.327,66, cifra abaixo do que foi divulgado no dia da deflagração da Operação Cidade Luz, quando foi informado que os desvios investigados eram de R$ 22 milhões.

A íntegra da denúncia contra Raniere e mais oito pessoas, obtida com exclusividade pelo portanoar.com, é, pelo menos, a segunda dentro da Operação Cidade Luz. Ambas estão segredo de Justiça. Em 28 de julho, a primeira acusação foi formulada pelo Ministério Público contra cinco pessoas, que não tiveram seus nomes revelados no sistema judicial em razão do sigilo. Ao pedir a aceitação da denúncia, o Ministério Público também requereu o levantamento do sigilo, o que ainda não foi autorizado pela Justiça. Mas a íntegra do texto será disponibilizada pela reportagem.

Além de Raniere, foram denunciados Alberto Cardoso Correia, Antônio Fernandes de Carvalho, Humberto Pinto Silva, Jerônimo da Câmara Ferreira de Carvalho Júnior, Kelse Brena Fernandes da Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Sérgio Pignataro Emerenciano e Walney Mendes Accioly.

As nove pessoas constam agrupadas por valor supostamente desviado. Segundo o texto, teriam concorrido para desvio de R$ 1.681.105,83 Antônio Fernandes de Carvalho Júnior e Raniere Barbosa, ex-secretários da pasta; Sérgio Pignataro, auxiliar dos ex-titulares; Walney Mendes, destacado como ‘homem de confiança’ de Raniere e Maurício Ricardo de Moraes, das empresas Geosistemas Engenharia e Enertec Construções. Há ainda, nesse grupo, Humberto Pinto Silva, que não tinha figurado nos documentos públicos sobre a investigação até agora.

Não é discriminado com quanto cada um teria ficado do valor desviado.

Por outro lado, os promotores atribuem a Kelse Brena, cunhada de Raniere, a necessidade de reparar o dano de R$ 289.071.63. Já o ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, aparece como responsável pelo valor de R$ 209.150,20.

O texto obtido pela reportagem tem 60 páginas e traz a acusação dividida em três tópicos: “fraude ao caráter competitivo da concorrência pública nº 010/2013”;  “pagamento de vantagem indevida a agente público e desvio de recursos através de ‘guindastes fantasmas’” e “falsidade ideológica em documento público”.

A denúncia explica que especialmente uma empresa foi utilizada para os desvios: a Geosistemas Engenharia e Planejamento, através de uma licitação de 2013. Ao todo, nove pessoas jurídicas, entre empresas e consórcios, foram implicadas na acusação de participarem de desvios de R$ 22 milhões, quando a operação Cidade Luz foi deflagrada em 24 de julho.

As condenações pedidas nesta denúncia são pelos crimes de falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva e corrupção ativa.

A reportagem buscará a defesa de todos os envolvidos para se manifestar sobre o texto.

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