Sem categoria 14/12/2016 20:56

Um avião chamado Brasil

Por Carlos Linneu

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Nos comentários relatados aos jornais, na ocasião dos grandes acidentes aéreos cobertos com estardalhaço pela imprensa, os engenheiros aeronáuticos habitualmente repetem que todo grande acidente costuma resultar de um conjunto de panes que mutuamente se reforçam.

Não tem sido diferente com um avião chamado Brasil. As panes se sucedem, o avião permanece em vôo, mas um dia embica. Foi o caso Renan Calheiros. Juntou um bocado de panes.

A ação na qual o Min. Marco Aurélio decidiu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, baseou-se na Lei 9.882/1999 pela qual o STF “POR MAIORIA de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental”. E que isoladamente, um ministro, se conceder a liminar, terá que obter referendo do Pleno. O Ministro descumpriu a lei. Primeira pane.

Segunda. O ministro, monocraticamente, poderá conceder a liminar quando houver grave ameaça a direito. Não era o caso. Na linha sucessória, antes de Renan Calheiros, há o presidente da Câmara dos Deputados.

Mas o serial killer Marco Aurélio não ficou satisfeito e mandou ver mais uma, de prima. Fundamentou decisão em entendimento do STF que, a rigor, ainda nem se formou, como assinala o Jornal Estadão. A proibição de que réus ocupem cargos que estejam
na linha sucessória da Presidência da República é um tema ainda não decidido pelo Plenário do Supremo.

A Mesa Diretora do Senado recebeu a melancia aureliana e preferiu seguir na mesma linha do ministro, produzindo novos e graves absurdos. Em vez de cumprir a decisão judicial e ato contínuo recorrer dela, a Mesa preferiu descumprir a liminar mantendo Renan na presidência da Casa. O descumprimento da liminar de Marco Aurélio é uma grave violação, da ordem institucional, num tremendo mau exemplo. Faz parecer que decisão judicial monocrática não precisa necessariamente ser cumprida. Pane.

Talvez a pane mais grave: a presidenta do STF – sim, foi presidenta neste caso -, desceu o batente e foi fazer política. Totalmente fora do território do Direito. E ainda enxertou seu voto com questões morais.

O avião não foi derrubado. Ainda não.

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Carlos Linneu

Biografia Nasceu em Caicó e estudou em São Carlos. Leitor de jornais, a grande universidade.

Descrição Blog opinativo de temas políticos e econômicos, baseado em leituras de jornais e revistas.

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