Sem categoria 07/01/2017 12:21

Cláudio Santos e a pós-verdade

Por Carlos Linneu

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O desembargador Cláudio Santos foi substituído no cargo de presidente do Tribunal de Justiça. No discurso de despedida, manifestou a disposição de enfrentar novos “sacrifícios” na vida pública.

Por mais que tenha dissimulado – e a dissimulação, bem como o sigilo, são próprios da atividade política – o magistrado não consegue ocultar o desejo de ser penosamente sacrificado nas chamas de um inferno chamado Senado Federal ou no estressante cargo de vice-governador, na chapa de algum candidato nas eleições de 2018.

Uma postulação legítima, até porque, filho de um honrado político, ex-prefeito de Jardim do Seridó.

Afora a linhagem familiar, quais os méritos que lhe teriam suscitado a aspirar tão inglórias missões, descartando a continuidade da carreira jurídica?

Um eventual e notável desempenho nas funções de presidente do tribunal? Teria proporcionado avanços na qualidade da prestação jurisdicional, a ponto de obter o reconhecimento nas praças públicas? A esse respeito, o desembargador possivelmente deve basear-se nas opiniões de amigos generosos, aqueles dos elogios fáceis. Mais convincente, contudo, seria ouvir a avaliação da comunidade dos advogados e da magistratura potiguar, que não pouparam críticas à sua gestão. Recentes relatórios do Conselho Nacional de Justiça apontaram o TJ-RN como detentor dos piores índices de eficiência em relação a governança, gestão e infraestrutura de tecnologia de informação.

Reuniria méritos derivados da administração financeira? O Caixa do tribunal acumula 500 milhões de reais. No entanto, há de se convir que a avaliação de desempenho de um presidente de Poder Judiciário não poderá repousar unicamente na produção de disponibilidades financeiras ou na gestão de rubricas contábeis.

Visto de outra forma, liquidez tão significativa, reversamente ao que se supõe, poderá até, é revelar incompetência. Trata-se aqui da opção por um indesejável brilhareco contábil, em prejuízo de investimentos que teriam contribuído para a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais e dos índices de eficiência desvelados pelos relatórios do CNJ.

Na República Velha, o anúncio de sobras de Caixa era habitual recurso retórico nas solenidades de transferências de cargos. Os antigos prefeitos, com a pompa e circunstância própria das ocasiões, anunciavam orgulhosamente, que os sucessores receberiam “uma prefeitura com dinheiro em caixa”. Dinheiro em Caixa não é um objetivo em si mesmo. Visto isoladamente, não é sinônimo de gestão eficiente, ao contrário.

Os méritos seriam provenientes da elogiável disposição de contribuir com o sistema penitenciário ou com a Saúde Pública estadual, quando o desembargador se dispôs a repassar ao Poder Executivo uma parcela dos recursos acumulados no Caixa do tribunal? Sem dúvida, essa iniciativa do desembargador Claúdio Santos traduz um notável espírito público. Mas os problemas vivenciados pelo Poder Judiciário estadual, diagnosticados pelo CNJ e pelas associações de magistrados, não estariam a demandar a integral aplicação de seus recursos?

O aperfeiçoamento operacional do sistema judiciário estadual redundaria em significativa contribuição ao Estado, em muito maior proporção do que o redirecionamento de recursos para outros poderes. Dispersá-los em áreas de reconhecida ineficiência certamente não resultará nos efeitos pretendidos pelo desembargador.

A construção de uma nova penitenciária, inserida no âmbito de um sistema penitenciário falido e disfuncional provavelmente produzirá outra triste Alcançus. A eficiência do aparato jurídico já figura nas matrizes decisórias dos investidores de outras regiões. É fator de atração de investimentos.

Enfim, parece que os legítimos propósitos eleitorais de Cláudio Santos são justificáveis mais pela vocação familiar do ex-presidente e menos pelo seu desempenho administrativo à frente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Na época da pós-verdade, entretanto, quando as versões sobrepujam os fatos, não faltarão as mágicas marqueteiras capazes de provar que a produção de Caixa contábil é evento mais meritório do que o equacionamento dos problemas existentes no serviço público.

Na pós-verdade, vale o percebido. É a grande questão contemporânea da política, posta pelas redes sociais.

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Carlos Linneu

Biografia Nasceu em Caicó e estudou em São Carlos. Leitor de jornais, a grande universidade.

Descrição Blog opinativo de temas políticos e econômicos, baseado em leituras de jornais e revistas.

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