26/04/2017 06:25

Projeto de abuso de autoridade será aprovado amanhã na CCJ do Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), considera que o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade será aprovado amanhã no colegiado.

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26/04/2017 06:11

O que muda na legislação trabalhista

Principais modificações na legislação trabalhista previstas no relatório de Rogério Marinho:

1 - Redução do salário para quem exerce as mesmas funções na mesma empresa com a demissão coletiva e a recontratação via terceirização

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26/04/2017 06:08

Comissão aprova parecer que moderniza a legislação trabalhista

A comissão especial da Câmara criada para debater as modificações na legislação trabalhista previstas no Projeto de Lei 6787/2016 aprovou, nesta terça-feira (25), o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A matéria (vejas os principais) é polêmica e, durante o debate promovido nesta tarde, dividiu opiniões entre os membros do colegiado.

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26/04/2017 05:50

Justiça suspende licitação da transposição do São Francisco

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acaba de deferir a liminar do consórcio Passarelli suspendendo a licitação da transposição do rio São Francisco. A licitação diz respeito ao Eixo Norte, que levará água até o Ceará.

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25/04/2017 12:02

A vítima que está em quase todas as listas da ditadura na UFRN

Recife, 2 de abril de 1964. Militares cercam o Palácio do Campo das Princesas para chantagear o governador Miguel Arraes. Querem que ele se adeque ao novo regime que se instalara no dia anterior. A notícia se espalha e chega às escolas. Estudante secundarista, Rinaldo Claudino de Barros se junta à multidão de alunos para marchar em defesa do governador.

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25/04/2017 11:41

Justiça acolhe denúncia e torna réu Rinaldo Reis

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.

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25/04/2017 11:16

Aplicativo dedo-duro denuncia quem comete infração de trânsito

O aplicativo Capester, que permite a qualquer cidadão enviar flagrantes de infrações de trânsito aos órgãos fiscalizadores, é uma das apostas tecnológicas da prefeitura de Porto Alegre para tentar disciplinar os motoristas.

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25/04/2017 10:08

Temer vetará projeto de documento único

O presidente Michel Temer avisou a aliados que deve vetar a Identidade Civil Nacional, o documento que unifica RG, CPF e Título de Eleitor, aprovado pelo Congresso há duas semanas, devido ao custo.

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25/04/2017 09:53

Prefeitos querem criar novo imposto

A Frente Nacional de Prefeitos vai pedir ao Congresso a criação de um novo tributo sobre gasolina, álcool e gás natural para financiar o transporte nos municípios e aliviar os caixas municipais.

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25/04/2017 09:11

A íntegra do parecer de Rogério Marinho para a reforma trabalhista

A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira o parecer da reforma trabalhista do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). A votação está prevista para começar às 10h. A expectativa da base aliada é aprovar o texto hoje na comissão especial e entre amanhã e quinta-feira no plenário da Câmara.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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