Sem categoria 30/09/2013 05:14

Políticas públicas "engordam" a Constituição

Por Ricardo Rosado

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Segundo os pesquisadores, o modelo da Constituição brasileira é marcado por dispositivos que versam sobre políticas públicas e esta é a principal explicação para que ela seja permanentemente modificada. Pela pesquisa, 30% dos dispositivos da Constituição de 88 tratam dessas políticas.

Assim, a Carta é uma “grande lei ordinária do país”, segundo os especialistas.

— Há um estudo que mostra um censo de todas as Constituições que vigoraram no mundo. Fizeram uma análise epidemiológica constatando que a mediana de vida de uma Constituição é de 19 anos. Então, há motivos para comemorar, porque já ultrapassamos isso. Eles analisaram ainda quais fatores explicam a longevidade e os fatores são os que temos no Brasil: uma Constituição extensa e detalhada, relativamente fácil de mudar e inclusiva, no sentido de atrair os atores a participar de sua própria reelaboração — explica Arantes.

Ele frisa que a Constituição dos Estados Unidos, que vigora desde 1787, com apenas 27 artigos, é um caso à parte:

— A Constituição americana é uma exceção até lá. Lá, quando se vai para o nível estadual, as mais duradouras são as mais prolixas. As mais parecidas com a Constituição Federal americana não duraram. Por isso, ela é completamente atípica, mesmo comparada com os outros países — explica Couto.

Ele cita ainda efeitos da Constituição no sistema político. Para Couto, uma das razões das coalizões serem maiores, desde o governo Fernando Henrique, é garantir a mobilização do Congresso em torno das emendas de interesse do governo. Por seu caráter majoritariamente de políticas públicas, que versam do sistema de Saúde ao uso de precatórios, os governos se empenham para adequar a Carta a seus projetos.

Deu em O Globo

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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