Sem categoria 12/10/2017 05:51

O STF decidiu acertadamente

O STF decidiu na noite de ontem com prudência, equilíbrio, responsabilidade, respeito ao bom relacionamento entre os Poderes da República.

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O STF decidiu na noite de ontem com prudência, equilíbrio, responsabilidade e respeito ao bom relacionamento entre os Poderes da República.

E, principalmente, em respeito ao que consta na Constituição, de quem é intérprete e guardião.

Não sou advogado, é bom lembrar.

Faço a observação empurrado pelo bom senso.

Parece que o resultado de 6 a 5, obrigando a Presidente Carmem Lúcia a votar e tirar o desempate, revela uma profunda divisão da casa.

Todavia, o debate jurídico foi feito com cada ministro expondo suas convicções sobre o tema principal:

O STF pode usar medidas cautelares para parar o mandato de parlamentares da Câmara e do Senado?

A existência de um caso concreto que atinge o Senador Aécio Neves, “esquentou” a curiosidade e abriu os tribunais de mídia e da política.

Cada um com sua torcida e sua teoria.

Mas o STF foi certeiro e manteve o equilíbrio dos Poderes da República, garantindo assim o processo democrático.

O STF pode emitir medidas cautelares contra parlamentar.

Ouvidas as casas específicas.

Salvo em flagrante delito, de crime inafiançável.

É o que diz a letrinha da lei.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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