Judiciário 06/02/2018 14:34

Lula pode recorrer, mas não será candidato, diz Gilmar Mendes

Na entrevista, Gilmar Mendes ainda discordou da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, sobre a avaliação da prisão em segunda instância decorrente da condenação do ex-presidente Lula.

A ministra havia ressaltado que o STF "se apequenaria" se revisse o entendimento da questão pelo caso do petista, cuja sentença condenatória foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro.

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Na entrevista, Gilmar Mendes ainda discordou da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, sobre a avaliação da prisão em segunda instância decorrente da condenação do ex-presidente Lula.

A ministra havia ressaltado que o STF “se apequenaria” se revisse o entendimento da questão pelo caso do petista, cuja sentença condenatória foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro.

“Ou o Tribunal vai discutir a questão que está posta na relatoria do ministro Marco Aurélio, ou, certamente, vai discutir isso num habeas corpus do próprio Lula. O (ex) presidente Lula não é um ‘supercidadão’, mas também não é um ‘cidadão menor’. Ele tem o direito de pedir que a sua situação seja julgada pela turma, pelo pleno. Ele também não pode ser discriminado por ser Lula”, defendeu o ministro, que passa a Luiz Fux a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira.

Ao defender o direito de Lula aos recursos, Gilmar frisou que não há espaço para questionar a Lei da Ficha Limpa.

Condenado em segunda instância, o petista fica inelegível e não pode concorrer em outubro, segundo a legislação.

Deu em O Globo

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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