Notícias com a tag "ministerio-publico"

15/01/2019 10:50

Sem ouvir Queiróz a Justiça pode barrar denúncia

No governo, há quem diga que a perspectiva de o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pedir a abertura de processo contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, sem ouvi-lo abre um portal para adiamentos ainda maiores sobre o caso.

0

27/12/2018 15:51

Objetivo do MP e do Judiciário é matar Lula, acusa líder do PT

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS) foi à tribuna do plenário nesta semana para denunciar em discurso a execução de um complô de setores do Ministério Público e do Judiciário com o objetivo de matar o ex-presidente Lula no cárcere onde ele cumpre pena desde 7 de abril, em Curitiba (PR).

0

28/11/2018 10:03

Magistrados e MP querem manter o auxílio-moradia

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores da República, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário.

0

24/10/2018 11:58

MP vai investigar a “gincana da cachaça”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Rafael Fernandes e secretários municipais em uma gincana cultural em que houve distribuição gratuita de bebidas alcoólicas em praça pública – inclusive para menores.

0

01/10/2018 11:00

José Dirceu: “Tem que tirar o poder de investigação do MP”

Condenado na Lava-Jato a mais de trinta anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro petista José Dirceu criticou neste sábado a atuação do Ministério Público, o órgão responsável por tê-lo denunciado em diferentes investigações.

0

01/10/2018 08:39

Fux dá liminar para PGR não apresentar orçamento ao CNMP

No fim da noite desta última sexta-feira (28/9), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a pedido urgente de liminar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos autos de ação de inconstitucionalidade, e suspendeu a vigência do dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.707/2018), que prevê a submissão da proposta orçamentária do Ministério Público da União à apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público.

0

13/03/2018 10:41

Promotor diz: "MP é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente"

O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, escreveu num grupo de Telegram que o “Ministério Público é bem maior do que o Judiciário, moral e intelectualmente” e que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é “muito abaixo da média”.

0

16/01/2018 12:17

Maioria dos julgadores de Lula no TRF-4 veio do Ministério Público

A cidade de Porto Alegre/RS já sente a movimentação causada pelo julgamento da apelação de Lula. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

0

30/12/2017 05:20

Carminha julgou indulto sob o alarido histérico de promotores

A Defensoria Pública da União (DPU), ao pedir para se manifestar no processo sobre o indulto natalino que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a exclusão total de perdão de pena para crimes sem grave ameaça ou violência. A situação é reflexo da decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de suspender nesta quinta-feira, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido um quinto da pena no âmbito destes crimes – onde se encaixam os crimes de “colarinho branco”, de condenados da Lava Jato, por exemplo.

0

10/08/2017 09:36

STF não aprova reajuste salarial para Ministros, Juízes e Promotores

Na proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal para 2018, a ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto, não terá previsão de reajuste salarial. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia declarado que, diante da crise econômica do país e da lei que define o teto dos gastos, não havia espaço para aumento de despesas.

0

Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

todos os blogs