Notícias com a tag "stf"

17/11/2017 05:26

Gilmar Mendes é a favor de correções nos abusos das delações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada formalizados pelo Ministério Público Federal (MPF).

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16/11/2017 09:44

Barroso nega intenção de ser candidato

“Li hoje o artigo de Elio Gaspari que, analisando o quadro político, menciona o meu nome como possível alternativa a candidato a Presidente da República”, escreveu Barroso.

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15/11/2017 06:42

Gilmar Mendes acha que decisão de Lewandowisk é o normal

Para o ministro Gilmar Mendes, a decisão de Lewandowski não está fora da normalidade:

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15/11/2017 06:37

Decisão do STF diz que MPF quer substituir o Judiciário e o Legislativo

Na decisão, Lewandowski considerou que, ao elaborar os termos da delação premiada, o Ministério Público Federal fixou penas e regras em substituição indevida ao Judiciário e ao Legislativo.

O acordo foi firmado entre o publicitário e a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O caso chegou ao STF em setembro, no último dia de trabalho de Janot.

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15/11/2017 06:33

STF manda PF investigar quem vazou delação sob sigilo

Lewandowski determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, apure em 60 dias a divulgação do conteúdo da delação premiada, que foi publicado pela imprensa mesmo protegida pelo sigilo judicial.

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15/11/2017 06:31

Lewandowisk diz que delação contém ilegalidades cometidas pelo MPF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não homologar o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, suspeito de ter cometido crimes na campanha de reeleição do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão de 2014.

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15/11/2017 05:44

STF põe ordem na bagunça das delações premiadas

Ao devolver para a PGR a delação de Renato Pereira, marqueteiro de Sérgio Cabral, Ricardo Lewandowski atacou a competência do Ministério Público para negociar acordos de colaboração premiada.

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30/10/2017 06:17

OAB, PF e AMB contra os superpoderes do Ministério Público

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial.

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20/10/2017 05:29

Proximidade de Fachin com JBS pode ser exposta em CPI

Relator da Lava Jato, Edson Fachin está na mira da CPI da JBS. O colegiado marcou para a próxima semana o depoimento do ex-diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud.

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18/10/2017 06:20

Senado retoma as rédeas e devolve mandato de Aécio Neves

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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