Notícias com a tag "stf"

17/07/2018 09:14

Cármen Lúcia no Planalto e Celso de Mello no plantão do STF

Com a viagem do presidente Michel Temer (MDB) a Cabo Verde, onde participa de uma cúpula dos países de língua portuguesa, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o Palácio do Planalto nesta terça-feira, ficando responsável pela agenda do governo federal até amanhã.

0

09/07/2018 06:47

“Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem”

Carlos Velloso foi categórico:

“Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem.”

A entrevista ao eterno presidente do STF é a única coisa que vale a pena na Folha de S. Paulo.

Leia um trecho:

0

09/07/2018 06:05

Cármen Lúcia diz: ritos do Judiciário não permitem quebrar a hierarquia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou comunicado no fim da tarde deste domingo, 8 de julho, em função da polêmica e da confusão jurídica geradas pela ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto.

0

09/07/2018 04:45

Decisão de soltar Lula é “absurda”, diz ex-presidente do STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente.

0

09/07/2018 04:41

Desembargador do PT desrespeitou decisões do STJ e do STF

“Foi impetrado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou”, recorda o ex-ministro, para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da justiça.

0

06/07/2018 05:02

Lula vai usar militância para pressionar STF

João Pedro Stédile, chefe do MST, visitou Lula hoje (ontem) na cadeia e, na saída, disse que o presidiário está “puto da cara com a situação do país e com as manipulações do STF”.

0

04/07/2018 09:25

Para entender o novo projeto da Câmara

A proposta prevê, por exemplo, que decisões sobre ADIs sejam tomadas pela maioria absolita dos ministros do Supremo.

Pedidos de liminares em casos de ADPFs também só poderão ser atendidas se for aceita pela maioria dos integrantes da Corte.

0

04/07/2018 09:24

STF não poderá suspender lei por decisão individual de Ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (3) um projeto que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis de forma individual.

O objetivo é evitar que apenas um ministro da Corte consiga tomar decisões em casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

0

03/07/2018 14:11

Moro lamenta decisão de Toffoli e manda retirar tornozeleira de Dirceu

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, retirou nesta terça-feira, 3, as medidas cautelares que ele havia imposto ao ex-ministro José Dirceu.

A decisão se deu após o ministro Dias Toffoli, do STF, cassar a sentença na qual Moro determinava o uso de tornozeleira eletrônica pelo petista.

0

03/07/2018 04:57

Toffoli desautoriza Moro e manda tirar tornozeleira de Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica.

0

Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

todos os blogs