Notícias com a tag "stf"

26/04/2018 15:29

Ação do sítio contra Lula fica em Curitiba, garante Sérgio Moro

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht.

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

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25/04/2018 04:28

Turma do STF trama contra a Lava Jato e quer soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

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20/04/2018 04:51

STF discute nova ação sobre prisão após condenação em segunda instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB.

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17/04/2018 10:42

Aécio Neves pode virar réu hoje

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

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16/04/2018 03:57

STF vai votar foro privilegiado no início de maio

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 2 de maio, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre o foro privilegiado. A informação foi confirmada pela assessoria do STF.

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13/04/2018 09:26

Carmem Lúcia assume a Presidência da República

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas.

A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

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05/04/2018 09:14

Lula admite a aliados que está fora da eleição

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que "não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato".

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05/04/2018 09:10

O que disse a imprensa internacional sobre a decisão do STF

A decisão na Suprema Corte, que deixou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais perto da prisão na Lava Jato repercutiu na imprensa internacional.

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05/04/2018 09:04

PT considera resultado da votação “um dia trágico”

Leiam a nota que a Comissão Executiva Nacional do PT distribuiu ontem após a derrota sofrida no STF:

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05/04/2018 08:57

STF nega habeas corpus e Lula pode ser preso

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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