Com este entendimento, os desembargadores da 6ª câmara Cível do TJ/RJ confirmaram sentença que condenou o Twitter indenizar por danos morais o banqueiro e empresário Daniel Dantas por não excluir comentário ofensivo." />

Notícias com a tag "stf"

11/07/2017 03:50

STF nega pedido de adiamento e reforma trabalhista será votada hoje

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento nesta segunda-feira a um mandado de segurança impetrado por senadores da oposição que pretendiam suspender a tramitação do projeto de reforma trabalhista por 20 dias.

Projeto de lei deve ser votado neste terça no plenário do Senado.

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10/07/2017 05:02

A denúncia contra Temer é inepta, diz ex-Presidente do STF

denúncia é inepta porque não indica com precisão o ato que seria o delito de corrupção. É precipitada. Carecia de mais investigações.

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06/07/2017 09:29

PGR pede exclusão de inquérito contra Robinson e Fábio da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar se há ilegalidade na conduta do governador Robinson Faria e seu filho, deputado federal Fábio Faria, ambos citados na delação da JBS.

Janot também pede que o inquérito seja desmembrado da Lava Jato porque não guarda relação com o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

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30/06/2017 04:42

Acordo de delação pode ser revisto, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades.

Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos.

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23/06/2017 06:56

Delações ainda podem ser anuladas pelo STF

A recepção calorosa dos políticos ao desenrolar do julgamento sobre a validade da colaboração da JBS recomenda uma leitura mais atenta dos votos de cada ministro. Deputados, senadores e integrantes do governo não esboçaram preocupação com o placar de aparente derrota por sete a zero no STF.

As nuances expostas no debate sobre a viabilidade de uma ampla revisão das colaborações no momento da sentença mostram que a decisão sobre o futuro das delações está em aberto.

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20/06/2017 04:29

“O Presidente está sendo alvo de abusos e agressões”, diz defesa de Temer

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito.

Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

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20/06/2017 04:29

PF pede ao Supremo mais tempo para concluir investigação sobre Temer

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco (ontem) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.

O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo.

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20/06/2017 04:12

“Constituição não diz que mandato de senador pode ser suspenso por liminar”, alerta Gilmar

Embora sem citar diretamente o senador Aécio Neves (PSDB) nem o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Gilmar criticou a decisão por meio de liminar para o afastamento de um parlamentar.

“Se está a banalizar. Dá-se uma liminar para suspender um senador do mandato. Onde está isso na Constituição? Não está, mas a gente inventa.”

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20/06/2017 04:11

Para Ministro do STF “não se faz democracia sem política”

Defendendo a reforma política em seu discurso, Gilmar disse que não se faz democracia sem política e sem políticos.

“Quem quiser fazer política, que vá aos partidos políticos e faça política lá. Não na promotoria, não nos tribunais”, disse Gilmar, que ouviu aplausos em seguida.

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20/06/2017 04:08

Mendes critica investigação aberta contra Ministros do STJ

Gilmar voltou a criticar a investigação aberta contra os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro, para apurar se os ministros foram nomeados em troca de uma atuação que pudesse obstruir o avanço da Lava Jato.

“O objetivo é constrangê-lo. E constranger o tribunal e constranger a magistratura”.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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