Notícias com a tag "stf"

24/04/2017 06:26

71% dos inquéritos abertos por Fachin envolvem caixa 2

Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais.

Já os 29% restantes (23 inquéritos) envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público ou para aprovar medidas em tramitação no Congresso Nacional que beneficiariam a construtura.

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12/04/2017 09:48

Fachin não mandou investigar Agripino, Garibaldi e Felipe Maia

O Ministro Edson Fachin não mandou exatamente abrir inquérito contra os senadores José Agripino, Garibaldi Filho e o deputado federal Felipe Maia.

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12/04/2017 06:08

Veja a lista de todos os envolvidos na “delação do fim do mundo”

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira o fim do sigilo de todos os inquéritos abertos para apurar irregularidades contra políticos a partir de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

No total, as investigações envolvem nove ministros do governo Michel Temer (PMDB), 28 senadores – incluindo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – e 42 deputados federais – incluindo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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05/04/2017 05:14

Cassação da chapa Dilma-Temer será concluída somente no STF

O resultado final das eleições presidenciais de 2014 permanecerá indefinido pelo menos por mais alguns meses em razão dos recursos regimentais que podem ser utilizados pelos advogados e até pelo Ministério Público no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora a conclusão dos ministros seja uma incógnita, uma coisa é certa: qualquer que seja ela, a palavra final será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário.

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21/03/2017 09:49

Nova fase da Lava Jato autorizada pelo STF

A Polícia Federal deflagrou nova fase da Operação Lava Jato. As ações foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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08/03/2017 14:49

O que representou o STF separar propina de doação legal?

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), um dos investigados da Operação Lava-Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Acusado de ter recebido propina por meio de doações oficiais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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07/03/2017 09:56

O STF, a prisão preventiva sem prazo e os vazamentos

Nas últimas semanas, vem ganhando corpo no Supremo críticas às prisões preventivas sem prazo determinado.

Há expectativa de que esse debate possa ocorrer na discussão de algum habeas corpus de um dos presos do esquema de corrupção da Petrobras.

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07/03/2017 09:53

De que forma o STF vai entender a “propina maquiada”?

Na próxima semana, mais uma denúncia que trata da acusação de doação eleitoral maquiando propina deve ser julgada no STF.

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07/03/2017 09:50

O que é corrupção e lavagem de dinheiro para o STF?

Advogados que atuam nas apurações do esquema de corrupção da Petrobras avaliam que o tribunal poderá fixar novos parâmetros para a caracterização dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo.

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07/03/2017 09:35

O que falta ainda ser discutido na Lava Jato

A Operação Lava Jato completa dois anos nesta semana no Supremo Tribunal Federal em meio a expectativa de que a Procuradoria-Geral da República apresente a chamada segunda “lista do Janot” a partir das delações premiadas da Odebrecht.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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