Notícias com a tag "stf"

18/01/2018 10:25

Cármen Lúcia vai votar o fim auxílio-moradia e magistrados reagem

Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia.

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04/01/2018 13:46

Suspenso o reajuste, o servidor terá que devolver dinheiro

A avaliação jurídica do governo é que, se a liminar for derrubada, a suspensão do reajuste pode passar a vigorar no restante do ano.

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04/01/2018 13:43

Governo tenta derrubar liminar que autorizou reajuste de salários

O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores federais.

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30/12/2017 05:20

Carminha julgou indulto sob o alarido histérico de promotores

A Defensoria Pública da União (DPU), ao pedir para se manifestar no processo sobre o indulto natalino que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a exclusão total de perdão de pena para crimes sem grave ameaça ou violência.

A situação é reflexo da decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de suspender nesta quinta-feira, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido um quinto da pena no âmbito destes crimes – onde se encaixam os crimes de “colarinho branco”, de condenados da Lava Jato, por exemplo.

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30/12/2017 05:11

O STF de Carminha está jogando para a plateia

No balanço de 2017, verificou-se o Supremo Tribunal Federal (STF) com a nova atitude na maioria dos ministros, transformados em legisladores no vácuo de decisões do Congresso.

Com a transmissão das sessões ao vivo, pela TV, ministros jogam para a “platéia”, como os políticos, e priorizam o senso comum e não a Lei, e a troca de insultos substituíram discussões técnicas.

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30/12/2017 05:06

Fatiamento do indulto de Natal pode gerar rebeliões nos presídios

A suspensão de trechos do indulto natalino do presidente Michel Temer gerou apreensão em integrantes da Defensoria Pública da União. Eles temem uma onda de rebeliões em carceragens.

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27/12/2017 11:51

AGU quer cancelar auxílio-moradia aos juízes do RN

Grace Mendonça, da AGU, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello que reconsidere a decisão de liberar o pagamento retroativo do auxílio-moradia de 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte.

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24/12/2017 05:37

Gilmar Mendes manda investigar áudio que o acusa de receber propina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu neste sábado uma investigação sobre um áudio que circula nas redes sociais e que o acusa de receber propina para soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e para tirar a tornozeleira de Rosinha Garotinho.

O pedido foi feito ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia.

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21/12/2017 09:54

“O que custa enviar uma intimação antes”?, pergunta Gilmar Mendes

Criticado pelo impacto que a decisão que restringiu o uso da condução coercitiva pode ter sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes, do STF, traz a questão para o campo terreno.

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19/12/2017 14:19

Gilmar Mendes veta condução coercitiva para interrogatório

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

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Ricardo Rosado

Descrição Diretor do Portal No Ar e Repórter do Fatorrrh.

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