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02/09/2013

11:44

Juíza flagra falso advogado em audiência em Parnamirim

Por f5fitness

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Presidente da OAB, Sérgio Freire, levou ofício em resposta a solicitação da juíza, Ana Cláudia

A juíza titular do Juizado Especial Criminal de Parnamirim (Jecrim) Ana Cláudia Braga flagrou um homem se passando por advogado durante uma audiência preliminar, na quinta-feira (29). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi acionada para comprovar a falsidade ideológica.

Durante a audiência a juíza solicitou a apresentação da carteira com o registro do profissional na OAB e ao receber o documento determinou a realização de uma consulta no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Após a consulta, ficou constatado que o número presente na carteira pertencia a outro advogado e que o nome dele não constava na relação de advogados habilitados para atuar.

Diante da juíza, o suspeito alegou a que devia estar havendo algum engano, pois além de ser pós-graduado é professor do curso de Direito em uma faculdade de Natal. Realmente, estas informações procedem, mas ele não foi aprovado no Exame de Ordem. Consultada, a OAB informou que esta pessoa não é habilitada para o exercício profissional e que a carteira era falsa. Informou ainda que na realidade o suspeito é bacharel na área e presta assessoramento a um escritório de Construção Civil.

O homem pode responder pelos crimes de Falsidade Ideológica, Falsificação de Documentos e Estelionato, que juntos somam pena superior a 16 anos. O suspeito se apresentara como advogados das vítimas. De acordo com a juíza Ana Cláudia Braga, não houve prejuízo às partes envolvidas na audiência preliminar, pois ocorreu composição civil entre elas, com a presença de representante do Ministério Público e um acordo foi homologado.

Por ter havido falsificação de um documento federal, a juíza oficiou à Polícia Federal sobre o caso e o Ministério Público Estadual irá atuar nesta questão. Há a possibilidade desta pessoa ter enganado outros clientes. “Hoje em dia está cada vez mais difícil burlar à Justiça com a utilização de carteiras falsas, com os sistemas eletrônicos, cada vez mais eficientes, mas a OAB pede para que os magistrados lembrem sempre de pedir a apresentação do documento nas audiências”, destaca a juíza Ana Cláudia Braga.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, esteve na da sexta-feira feira (30) no Jecrim de Parnamirim em ato de reconhecimento à juíza, que adotou uma medida que a OAB vem requerendo a todos os magistrados: apresentação da carteira de um cidadão, que atua como advogado. “Vim pessoalmente agradecer a cooperação da juíza Ana Cláudia. A atitude dela ajudou não só a OAB, mas também toda sociedade. Precisamos afastar os falsos advogados”, disse o presidente da Seccional Potiguar.

Freire entregou um ofício à magistrada em resposta ao ofício encaminhado pela mesma, informando que o cidadão não foi aprovado no Exame de Ordem e não está inscrito nos quadros da OAB. A OAB encaminhará o caso à Polícia Federal para que seja apurado e, em seguida, acompanhará o processo em nível judicial.

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