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19/04/2013

18:00

"Masmorras superlotadas": Veja porque o RN tem os piores presídios do país

Por blogdodjacirdantas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalhou, nesta sexta-feira (19), durante a visita do presidente Joaquim Barbosa à Natal, a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e o porquê de classificá-lo como “um dos piores do Brasil”. O relatório que embasou o roteiro de Barbosa foi elaborado pelos juízes Esmar Custódio Vêncio Filho, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e Renato Magalhães Marques, do TJ do Distrito Federal (TJDFT), membros do Mutirão Carcerário 2013. Agora, o portalnoar.com aponta o que foi encontrado de mais grave em cada uma das unidades vistoriadas:

Alcaçuz foi visitada hoje pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa (Foto: Alberto Leandro)

Complexo Penal Dr. João Chaves: Foi considerado pela equipe do CNJ como um dos piores do país. Os problemas mais graves foram a superlotação, péssimas condições de higiene, falta de área adequada para banho de sol e a presença de cumpridores de pena do regime fechado em uma unidade que deveria abrigar apenas os do regimes semiaberto e aberto.

Penitenciária de Alcaçuz: A deterioração da estrutura e, principalmente, um esgoto lá empoçado, causando uma fedentina e um problema de saúde para os presos. Está com um problema muito sério, um possível surto de doenças graves em razão, principalmente, dessa sujeira.

Cadeia Pública de Natal: Reflete quadro semelhante ao do João Chaves, porém com más condições de higiene e atendimento médico deficiente.

Centro de Detenção Provisória da Zona Norte: O que mais chocou os inspetores aqui foi a situação de um preso que está cego, muito magro, sem condições de andar, com dores no corpo inteiro e sem qualquer assistência médica. Ele está em cela fétida, mal iluminada e abafada.

CDP do Potengi: Foi constatada superlotação, falta de espaço adequado para banho de sol e escassez de materiais.

CDP da Ribeira: Construção antiga, definida pelos inspetores como uma “masmorra”, com problemas de superlotação, falta de ventilação e umidade nas celas.

CDP de Nova Parnamirim: Destinado a presos especiais, a maioria acusados de crimes sexuais, que devem ficar isolados para não serem agredidos por outros detentos. Esta unidade não possui espaço adequado para banho de sol e as celas são mal ventiladas. Não há camas de alvenaria, o que obriga os detentos a dormir em colhões colocados no chão. Outro problema é a presença de condenados na unidade, quando deveria haver apenas presos provisórios.

CDP de Parnamirim (Feminino): As mulheres ficam presas em um espaço, onde antes funcionava uma cozinha industrial. O pior problema encontrado é o vazamento do esgoto do banheiro, que vai até a parte externa da unidade, espalhando forte mau cheiro.

Complexo Penal Agrícola Dr. Mario Negócio (Mossoró): Situação na unidade se encontra agravada com relação a vista em 2010, tanto que ele se encontra inclusive interditado. Instalações físicas danificadas, falta condições mínimas para o encarceramento, ambiente fétido, lixo e dejetos por toda parte são alguns dos problemas encontrados. A situação está tão grave que, para o CNJ, a reforma recomendada é “impossível” devido ao atual estágio de depredação e abandono.

Cadeia Pública de Manoel Onofre Lopes (Mossoró): Celas estão superlotadas e o ambiente é fétido. O estado dos internos no estabelecimento é desumano e insalubre. Não há sequer o fornecimento de água tratada para beber, que é comprada pelos presos.

Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros: Em situação de abandono, com ausência de higiene e questões de segurança agravadas, os presos vivem de forma caótica e desumana. O forte odor de fezes e calor, aliado a um sistema de ventilação precário, tornam o local totalmente insalubre.

CDP de Pau dos Ferros: Cárcere que não oferece as mínimas condições de higiene, segurança e salubridade. Os internos não recebem material de higiene e limpeza. A água para beber é fornecida pelos familiares e terceiros.

CDP de Assu: Segue a regra de absoluta precariedade das demais unidades prisionais. Os internos são acomodados em celas superlotadas, insalubres e fétidas. Lá, não é observado o direito básico ao banho de sol.

CDP de Macau: Tem ambiente insalubre e o sistema de arejamento é absolutamente inapropriado. O estabelecimento está interditado por ordem judicial.

 

 

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