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VERÃO LEGAL 2018

Ministério do Turismo começa a fiscalizar hotéis de Natal

Objetivo é conferir se prestadores de serviço turístico seguem o que determina a lei

Por Redação

14 de março de 2018 | 09:14

Fiscais do Ministério do Turismo realizam nesta semana a operação “Verão Legal 2018” para fiscalizar os meios de hospedagem da capital potiguar. O objetivo é conferir se os prestadores de serviço turístico estão seguindo o que determina a Lei do Turismo e estão devidamente registrados no Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo.

Segundo a legislação é obrigatório o registro de meio de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. A fiscalização será realizada em vários pontos da cidade a partir de quarta-feira (14), com apoio da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte.

A fiscalização faz parte da operação vai percorrer todas as capitais brasileiras, no intuito de aumentar a formalização e legalização dos meios de hospedagem e posteriormente, as demais atividades.

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