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Resultados de Busca para: É CRIME

13/07/2018 11:13:20

Operação da PF reprime crimes contra a Previdência no Ceará e Maranhão

Um esquema criminoso para fraudar benefícios da Previdência Social é alvo de uma operação da Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal. Os mandados judiciais estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, no Maranhão; e em Fortaleza e Caucaia, no Ceará. As […]


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13/04/2018 10:09:26

Qual a diferença entre crime e contravenção?

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é classificada como infração penal. As infrações se subdividem em duas categorias: crime e contravenção, de acordo com a gravidade. Enquanto os crimes são considerados infrações penais mais graves, as contravenções são […]


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27/10/2017 16:40:32

Caixa e Interfort realizam sobre crime organizado no RN

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Interfort Segurança irá realizar neste sábado, dia 28, o “Seminário de Segurança Bancária”, evento que reunirá, no auditório da Caixa Econômica Federal (CEF), no Praia Shopping, especialistas no assunto, que vão capacitar e treinar agentes privados de segurança bancária, atualizando-os sobre os novos “Modus operandi” utilizados pelo crime […]


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26/10/2017 18:28:57

Porte de arma de uso restrito agora é crime hediondo

O presidente Michel Temer confirmou na tarde de hoje (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas. Durante uma solenidade com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, Temer afirmou ter sancionado a lei nesta manhã. […]


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13/10/2017 16:02:59

MPF denuncia Flávio Rocha por coação e crime contra a honra

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Segundo a assessoria de imprensa do MPF-RN, Ileana Neiva e […]


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21/09/2017 17:12:30

Joesley e Wesley Batista são indiciados pela PF por suspeita de crime financeiro

Os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, do grupo J&F, foram indiciados hoje (21) pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, com o agravante de abuso de poder de controle e administração. O indiciamento de Joesley ocorreu em razão da venda de ações da JBS S/A […]


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21/07/2017 16:07:09

Água de chuva lançada em tubulação de esgotos é crime, alerta Caern

As chuvas registradas em Natal e em áreas urbanas das cidades norte-rio-grandenses, trazem à tona a existência de ligações clandestinas de água pluvial em tubulações de esgotos. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem constatando transbordamentos em vias públicas através das tampas do “Poços de Visita” – local de […]


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5/07/2017 19:00:32

Perdão judicial é controverso em casos de crime no RN

A proposta de perdão judicial ofertada pelo Ministério Público não é garantia de que réus condenados deixarão de cumprir pena, pois cabe ao juiz decidir se acolhe ou não. No escândalo dos precatórios, a ex-chefe da divisão do setor no Tribunal de Justiça, Carla Ubarana, teve proposta de perdão judicial oferecida pelo Ministério Público Estadual, […]


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28/06/2017 09:51:33

Site divulga abusos contra LGBTs em países onde a homossexualidade é crime

Muhadh Ishmael, de 17 anos, nasceu com genitálias de ambos os sexos e, apesar dos seios que surgiram na puberdade, se identificava com o gênero masculino. A intersexualidade do adolescente queniano gerou tamanho ódio em seus pais que eles contrataram homens que mutilaram seu órgão masculino e o abandonaram em uma estrada. Ele morreu dias […]


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5/06/2017 08:19:50

Polícia realiza 1º Curso de Balística em Local de Crime

A Academia de Polícia Civil (Acadepol) realiza, nesta segunda-feira (05) e terça-feira (06), o 1º Curso de Balística em Local de Crime – BLC, o qual conta com oito horas aula, sendo dividido em duas turmas: a primeira que iniciada hoje, e a segunda amanhã. O curso ocorre entre os horários de 08h00 às 12h00 […]


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