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Resultados de Busca para: Decisão

9/07/2018 11:40:51

Decisão de Favreto poderia favorecer outros presos pela Lava Jato

O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou em despacho a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. O magistrado aceitou a tese do surgimento de um “fato novo” no processo: a condição do petista ser pré-candidato nas […]


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9/07/2018 07:58:58

Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o […]


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8/07/2018 13:03:17

Moro rejeita decisão e manda PF não soltar Lula

O Antagonista publicou em primeira mão o despacho que Sergio Moro acaba de emitir à Polícia Federal contra a ordem de soltura de Lula. Segundo o juiz, o desembargador Rogério Favreto não tem competência para decidir no caso, atropelando o STF e desconsiderando o relator Gebran Neto. Confira:


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3/07/2018 16:27:31

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

O juiz federal Sérgio Moro cancelou hoje (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi motivada por um despacho do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, Toffoli esclareceu que Dirceu está em liberdade após a decisão da Corte que o beneficiou com um […]


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25/06/2018 16:33:25

Lula recorre contra decisão do TRF-4 que barrou recurso ao Supremo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que barrou a possibilidade de o petista recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que seu recurso extraordinário “preenche todos os requisitos de […]


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25/06/2018 13:18:31

Decisão do STF pode rever figura do fiador em locação

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) põe em xeque a garantia do fiador no contrato de aluguel. A Primeira Turma decidiu que, mesmo com a determinação legal de que o imóvel de família do fiador seja alienado para quitação de dívida locatícia, a regra não vale para todos os casos. Apesar do processo debatido […]


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20/06/2018 15:28:26

Ciro e Maia se encontram, mas não fecham decisão sobre aliança

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, se reuniu na noite desta terça-feira, 19, em Brasília, com representantes dos principais partidos do chamado “Centrão”. O grupo, que tem como expoente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda procura um nome para apoiar nas eleições. Maia deve anunciar a desistência da candidatura ao Palácio […]


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19/06/2018 07:01:44

FNF ajusta horário da decisão do Estadual Sub-15

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol ajustou o horário da final do Campeonato Potiguar Sub-15 Loterias Caixa 2018, marcado para a próxima quarta-feira (20), no Estádio Frasqueirão, em Natal. A decisão entre ABC e Santa Cruz de Natal foi alterada para as 15h. A torcida terá acesso ao estádio mediante a entrega de 1 kg de […]


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6/06/2018 06:41:10

STF adia decisão sobre denúncia da PGR contra senador José Agripino

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nessa terça-feira (5) empate de 2 votos a 2 na votação sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador José Agripino (DEM-RN) pelo crime de corrupção. O desempate deverá ocorrer na próxima terça-feira (12) com o voto do ministro Celso […]


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1/06/2018 07:38:41

Guerrero celebra decisão que o liberou para jogar a Copa: ‘Fez justiça’

O atacante Paolo Guerrero celebrou a decisão do Tribunal Federal da Suíça, que liberou sua participação na Copa do Mundo da Rússia. Momentos depois do efeito suspensivo ser confirmado nesta quinta-feira, a Federação Peruana de Futebol divulgou um comunicado em nome do jogador. “O tribunal suíço deixou suspensa a injusta punição imposta contra mim e, […]


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