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Resultados de Busca para: Decisão

20/09/2017 10:08:04

Decisão judicial não fala em “cura gay”

A decisão liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a chamada “cura gay”, autoriza, na verdade, que estudos sobre sexualidade possam ser desenvolvidos por psicólogos, e que qualquer um pode se submeter, desde que voluntariamente, a tais estudos. Segundo anotou, a decisão do Conselho Federal de Psicologia […]

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15/09/2017 08:33:10

Fachin vai aguardar decisão do Supremo sobre nova denúncia contra Temer

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e peemedebistas do grupo político dele por participação em organização criminosa no “quadrilhão do PMDB da Câmara” não será encaminhada imediatamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise da Câmara dos Deputados, por decisão do ministro Edson Fachin. O relator do […]

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12/09/2017 10:29:12

MPRN recorre da decisão do júri popular que inocentou policial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão do júri popular que inocentou o policial civil Tibério Vinicius Mendes de França, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12). O promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo entrou com o recurso logo após a sentença, ainda na madrugada, e já está preparando as argumentações. […]

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31/08/2017 12:20:43

Advogado rebate citações do MPF em decisão de prisão de desembargador aposentado

Após ter seu nome citado na petição do Ministério Público Federal (MPF) para a prisão preventiva do desembargador aposentado Francisco Barros Dias pela Justiça Federal, o advogado Marcelo Leal emitiu uma nota nesta quinta quinta-feira (31), sobre o contato com o ex-desembargador. Ele afirmou na nota que seu nome foi sondado para a defesa de […]

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31/08/2017 11:14:37

Decisão agrupa provas contra desembargador; confira

Na decisão em que foi autorizada a Operação Alcmeon, o juiz Mário Jambo agrupou as provas contra o desembargador aposentado Francisco Barros em seis grupos de indícios. As informações coletadas consideram termos de colaboração premiada, declarações de repasses ocultos; medidas de investigação efetuadas na busca e confirmação das informações; autorização judicial de afastamento de sigilo […]

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5/08/2017 07:43:42

Tribunal derruba de novo decisão sobre aumento de gasolina

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou aliminar concedida ontem (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decreto assinado no dia 20 de julho pelo presidente […]

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4/08/2017 17:58:48

STF recebe decisão da Câmara que rejeitou denúncia contra Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (4) a decisão da Câmara dos Deputados de não autorizar a Corte a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A formalidade é necessária para que a Corte decida como ficará a tramitação das acusações contra Temer e o ex-deputado federal Rodrigo […]

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25/07/2017 17:36:26

‘Não há nenhuma decisão sobre mudança da meta fiscal’, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na tarde desta terça-feira, 25, que no momento não há nenhuma decisão de se mudar a meta fiscal – de um déficit de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para 2018. “A meta fiscal é uma proposta que vem do Ministério da Fazenda […]

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21/07/2017 13:28:55

Espero que decisão em 2ª instância de Lula não seja política, diz Gleisi

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta sexta feira, 21, esperar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sofra um julgamento político na segunda instância, como, na sua opinião, aconteceu com a decisão do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado na semana passada a 9 anos e 6 meses […]

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19/07/2017 15:50:21

Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão foi tomada para fins de reparação […]

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