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Resultados de Busca para: Decisão judicial

23/10/2017 12:24:56

Jovem que atirou em colegas aguarda decisão judicial para ser transferido

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou hoje (23) que a audiência de apresentação à Vara da Infância e Juventude do adolescente que, na última sexta-feira (20), disparou contra outros alunos de uma escola particular de Goiânia (GO), matando dois estudantes e ferindo quatro, não acontecerá nesta segunda-feira (23), conforme inicialmente anunciado. Em nota, […]

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20/09/2017 10:08:04

Decisão judicial não fala em “cura gay”

A decisão liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a chamada “cura gay”, autoriza, na verdade, que estudos sobre sexualidade possam ser desenvolvidos por psicólogos, e que qualquer um pode se submeter, desde que voluntariamente, a tais estudos. Segundo anotou, a decisão do Conselho Federal de Psicologia […]

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29/06/2017 14:10:05

Fecomércio reforça que decisão judicial garante livre circulação nas vias públicas

Diante do anúncio na imprensa da convocação de uma “Greve Geral” para esta sexta-feira, 30 de junho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), vem a público ressaltar que: 1.    O comércio e os serviços irão funcionar normalmente em todo o Estado. 2.    Ainda está em […]

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9/02/2017 17:56:02

AGU recorre de decisão judicial suspendeu nomeação

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, há pouco, recurso contra a decisão da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro que suspendeu novamente a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O órgão busca mais uma vez garantir a posse de Moreira Franco, que ocorreu na última sexta-feira (3). Na manhã desta […]

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9/02/2017 14:15:22

Nova decisão judicial suspende nomeação de Moreira Franco

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, expediu hoje (9) uma nova decisão liminar para suspender a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, em atendimento a ação popular aberta por um advogado. Para a magistrada, a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República […]

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25/01/2017 10:05:30

Agentes penitenciários suspendem greve no RN após decisão judicial

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) decidiu acatar a liminar judicial que proíbe a categoria de dar continuidade à greve anunciada nessa terça-feira (24). De acordo com a categoria é lamentável negociar com um governo que não senta pra conversar. “Ao contrário disso, entra com liminar na Justiça para impedir […]

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19/07/2016 14:59:41

Operadoras cumprem decisão judicial e bloqueiam WhatsApp

As operadoras de telefonia celular já começaram a fazer no início da tarde de hoje (19) o bloqueio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, cumprindo determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as empresas já receberam a intimação […]

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3/05/2016 09:08:21

Diretor do WhatsApp critica decisão judicial

O bloqueio dos serviços do WhatsApp, determinado nessa segunda-feira (2) pela justiça de Sergipe, foi criticado pelo diretor executivo do WhatsApp, Jan Koum, em sua conta no Facebook. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o WhatsApp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos”, disse. Ele […]

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27/04/2016 17:29:26

Aparelhos eletrônicos ficarão mais baratos graças a decisão judicial

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), que conseguiu uma liminar judicial muito aguardada pelos consumidores. Trata-se de uma decisão para restabelecer a desoneração do PIS/COFINS em produtos de informática e telecomunicações. Ou seja: pelo menos provisoriamente, podemos comemorar a volta da “Lei do Bem” — que […]

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22/03/2016 08:19:39

Anvisa libera prescrição de derivados da maconha após decisão judicial

Medicamentos e produtos que levem em sua composição derivados de maconha, como bolos e biscoitos, podem ser importados por pessoas físicas e consumidos no Brasil, desde que haja prescrição médica e um termo de responsabilidade do paciente. Atendendo a uma determinação da Justiça, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem uma resolução em […]

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