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Resultados de Busca para: EMENDA

10/07/2018 06:37:36

Novo Portal da Transparência do Governo Federal permite acompanhar despesas de emendas parlamentares

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um novo Portal da Transparência do Governo Federal que traz mudanças que ajudam o cidadão a fiscalizar os gastos públicos federais. O objetivo é estimular mais brasileiros a exercer o controle social e acompanhar como o recurso público federal está sendo utilizado. Entre as principais novidades, o Portal da […]


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15/03/2018 14:37:37

Prefeito de São Gonçalo confirma emenda para construção de unidade de saúde

Em Brasília, onde esteve participando da assinatura do termo de adesão ao programa “Internet Para Todos”, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) recebeu a confirmação de uma emenda impositiva no valor de R$ 700 mil, da deputada federal Zenaide, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Olho […]


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17/01/2018 11:54:40

Emendas ficam fora de convocação extraordinária

As emendas constitucionais que integram o pacote de ajuste fiscal do governo do Estado não deerão ser votadas durante a convocação extraordinária. São três as emendas. A primeira versa sobre a definição de um teto de aumento de gastos no orçamento; a segundo proibe o governador aprovar aumentos salariais para serem implementados no mandato seguinte […]


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13/12/2017 17:32:36

Projeto do orçamento 2018 é aprovado com encarte de 361 emendas

Com 361 emendas, sendo 346 individuais, 14 coletivas e uma de texto encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro […]


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14/11/2017 16:52:19

População do RN escolhe Itajá, Rafael Godeiro e Portalegre para receber emendas de Beto

Os municípios de Itajá, Rafael Godeiro e Portalegre foram os mais votados pela população do Rio Grande do Norte, no Mandato Participativo, para receber R$ 1 milhão em emendas impositivas do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2018. A votação foi iniciada no dia 11 de outubro e finalizada […]


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12/11/2017 10:03:25

Emendas terão cortes lineares de 30% do total

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dario Berger (PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), confirmaram ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’ que cada bancada estadual sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas. Segundo Berger, não haverá reduções maiores em […]


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7/11/2017 15:15:32

CCJ aprova projeto de Lei de Ingresso dos Policiais Militares com emendas

Com emendas modificativas, incluídas no relatório da deputada Márcia Maia (PSDB), no projeto original encaminhado pelo Governo do Estado, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em sua reunião plenária desta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar que trata do ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. A principal […]


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19/10/2017 06:43:59

Deputado define emenda de R$ 40 milhões para reestruturar hospitais públicos do RN

Reformar, ampliar e equipar hospitais públicos do Rio Grande do Norte é uma das prioridades do mandato do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que decidiu destinar mais R$ 40 milhões, agora da emenda de bancada, para a Saúde do Estado. Os parlamentares definiram a indicação das emendas para o Orçamento da União de 2018 nesta […]


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18/10/2017 16:02:38

Governo solicita à bancada potiguar emendas ao OGU no valor de R$ 772 milhões

O Governo do Estado está solicitando aos três senadores e aos oito deputados federais da bancada potiguar a inclusão de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) para ações de grande importância para a população do Rio Grande do Norte. Os parlamentares federais podem apresentar emendas individuais e coletivas destinando recursos para obras e […]


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12/10/2017 09:09:07

Potiguares já podem votar para decidir destino de emendas parlamentares

Já está no ar o site www.mandatoparticipativorn.com, lançado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), nesta quarta-feira (11), para dar aos potiguares o poder de decisão sobre o destino de R$ 1 milhão em emendas parlamentares do seu mandato ao Orçamento de 2018. A votação segue até o dia 11 de novembro. No site, o internauta pode […]


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