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Resultados de Busca para: JUSTIÇA FEDERAL

21/08/2018 14:33:55

Justiça Federal condena dois e livra dois em processo de corrupção no DNIT

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-diretor de Engenharia do DNIT e sobrinho do ex-deputado João Maia, e também o empresário Arlindo Cavalca Filho. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por favorecimento indevido de contratação para empresa Cavalca Construções e Mineração Ltda, da qual Arlindo Cavalca é sócio. […]


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25/07/2018 07:01:10

Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

A cada cinco pessoas que estão presas por ordem da Justiça Federal, quatro estão encarceradas provisoriamente, ou seja, ainda não têm qualquer condenação e aguardam o primeiro julgamento pelos crimes dos quais são acusadas. Segundo dados divulgados na segunda-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, […]


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13/07/2018 09:14:54

Justiça Federal concede liberdade a Henrique Alves

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) nesta sexta-feira, revogando sua prisão domiciliar. O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem […]


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12/07/2018 12:34:18

Defesa de Flávio Rocha vai recorrer de condenação na Justiça Federal

Marcellus Ferreira Pinto, advogado do pré-candidato do PRB à Presidência da República, Flávio Rocha, anunciou nesta quinta-feira, 12, que buscará na Justiça a anulação da multa aplicada ao cliente dele por injúria praticada contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. “Como já era esperado, Flávio Rocha foi absolvido das acusações criminais feitas pela autora, exceto de […]


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12/07/2018 10:45:35

Justiça Federal condena Flávio Rocha por injúria e danos morais

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do Juiz […]


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10/07/2018 14:04:28

Associação de magistrados defende imparcialidade da Justiça Federal

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou em nota pública nesta terça-feira, 10, ser “inadmissível que magistrados, no exercício das funções constitucionais, sejam alvos de ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos”. A nota é divulgada no contexto do último domingo, marcado pelo conflito de decisões entre o […]


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16/06/2018 11:37:17

Justiça Federal aceita 24ª denúncia contra ex-governador Sérgio Cabral

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, aceitou nessa sexta-feira (15) uma nova denúncia contra o ex-governador fluminense Sérgio Cabral. A 24ª denúncia contra o político, que está preso desde novembro de 2016, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, é no processo que tem origem na Operação Câmbio, […]


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20/04/2018 17:57:30

Justiça Federal torna Cabral réu pela 23ª vez na Lava Jato

A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez, em desdobramento da Operação Lava Jato. Desta vez, o ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão […]


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6/04/2018 17:53:59

Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado […]


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27/03/2018 13:49:18

Justiça Federal nega suspensão da disciplina ‘O golpe de 2016’ da UFRN

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe de 2016” que será ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior. A magistrada observou que a disciplina não é […]


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