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Resultados de Busca para: PGR

6/06/2018 06:41:10

STF adia decisão sobre denúncia da PGR contra senador José Agripino

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nessa terça-feira (5) empate de 2 votos a 2 na votação sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador José Agripino (DEM-RN) pelo crime de corrupção. O desempate deverá ocorrer na próxima terça-feira (12) com o voto do ministro Celso […]


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3/06/2018 10:54:53

Após um ano de trabalho, PGR publica ‘manual da delação’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por membros do Ministério Público na hora de assinar acordos de colaboração premiada. Advogados criminalistas ouvidos pela reportagem receberam bem o documento, em que encontraram aspectos que reforçam suas próprias defesas. A Orientação Conjunta sobre Acordos […]


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23/04/2018 17:36:44

Portal No Ar divulga com exclusividade documentação da PGR enviada à Assembleia

No encaminhamento do pedido de investigação do governador Robinson Faria (PSD) feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Assembleia Legislativa, a Procuradoria Geral da República (PGR) apontou que existem indícios de crime de responsabilidade praticados pelo gestor, no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao exercício financeiro de […]


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21/04/2018 07:13:05

PGR envia representação e AL irá apreciar

Em nota oficial o Vice-Procurador-Geral da República (VPGR), Luciano Maia Mariz nega ter pedido do afastamento do governador Robinson Faria do cargo. O Vice-Procurador-Geral da República considera que os atos alegados no pedido do Ministério Público para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram […]


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20/04/2018 16:13:58

Governo diz que PGR não tem competência para pedir afastamento do governador

Após a Procuradoria Geral da República (PGR) enviar recomendação à Assembleia Legislativa para que afaste o governador Robinson Faria (PSD) e apure os crimes de responsabilidade relatados pelo Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Estado emitiu nota dizendo que a PGR não tem competência para tratar do assunto. Em nota enviada à imprensa, […]


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20/04/2018 14:57:59

PGR recomenda afastamento do governador Robinson Faria

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recomendou, nesta sexta-feira (20), à Assembleia Legislativa o afastamento do governador Robinson Faria (PSD), com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou crimes de responsabilidade e improbidade administrativa durante o exercício financeiro de 2016. Com base na Lei 1.079, de 10 de abril de […]


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27/02/2018 17:04:00

PGR recorre ao STF para AL demitir servidores sem concurso

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão liminar do ministro Luis Roberto Barroso que havia indeferido o pedido de destituição dos servidores efetivados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem concurso público. No pedido, Dodge reitera que houve enquadramento de servidores transferidos de órgãos […]


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8/02/2018 09:53:04

Gilmar Mendes será o novo relator da ação da PGR contra o voto impresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator da ação da Procuradoria Geral da República contra o voto impresso. Gilmar presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até semana passada e é crítico da volta do modelo. O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, inicialmente, mas ele solicitou redistribuição […]


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28/12/2017 06:15:51

PGR vai ao Supremo para suspender parte do decreto de indulto natalino de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e […]


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5/12/2017 06:29:33

PGR denuncia Geddel e Lúcio por bunker dos R$ 51 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo bunker dos R$ 51 milhões. Apesar de a peça não acusar os peemedebistas de corrupção, a chefe do Ministério Público Federal põe propinas da […]


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