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Resultados de Busca para: Reforma Trabalhista

8/06/2018 07:18:17

Reforma trabalhista respeita negociação coletiva, diz OIT

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), concluiu hoje (7) que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. A conclusão libera o Brasil da lista de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Em comunicado ao governo […]


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4/06/2018 10:48:57

Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%

O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando […]


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21/04/2018 10:22:58

TRT-RN homenageia relator da reforma trabalhista

  O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, no Rio Grande do Norte, entregou na noite desta sexta-feira (20) a Ordem do Mérito Judiciário Djalma Aranha Marinho ao deputado federal Rogério Marinho (PSDB), devido a sua atuação como relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara. A solenidade, bastante concorrida, foi realizada no Hotel […]


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21/04/2018 08:09:47

Governo estuda decreto para manter alterações na reforma trabalhista

A Medida Provisória (MP) enviada pelo presidente Michel Temer alterando pontos da reforma trabalhista não foi apreciada pelo Congresso Nacional e perde sua validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, o governo precisa buscar outra forma de manter vigentes as alterações propostas na MP e estuda a edição de um decreto. O assunto está na […]


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30/03/2018 09:08:49

Medida provisória travada pode por reforma trabalhista em risco

A medida provisória com ajustes na reforma trabalhista emperra no Congresso e põe em xeque a validade das novas regras para contratos assinados antes das mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em vigor desde novembro. O entendimento de que a nova lei rege todos os contratos está na medida provisória 808, editada pelo presidente Michel […]


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5/03/2018 14:38:23

Curso de Direito da Uern oferece aulas gratuitas sobre Reforma Trabalhista

O curso de Direito do Campus de Natal está oferecendo aulas abertas à comunidade, sobre temas jurídicos de interesse geral. Esta semana serão duas. Nesta quarta-feira (7), às 19h, acontecerá o segundo encontro da série sobre a Reforma Trabalhista. A aula será ministrada pela Professora Mestre Patrícia Moreira. “Na primeira aula, tratei sobre pontos relacionados […]


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7/12/2017 13:21:59

FIERN faz Sondagem Especial junto aos empresários sobre a reforma trabalhista

A maioria dos empresários industriais potiguares tem conhecimento da Reforma Trabalhista e prevê que as principais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 contribuirão para reduzir a insegurança jurídica das relações de trabalho, segundo a Sondagem especial sobre a Reforma Trabalhista e a Indústria Potiguar, executada pela FIERN, em parceria com a CNI. O maior avanço da […]


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28/11/2017 11:55:29

Ministro diz que reforma trabalhista pode tirar 45 milhões da informalidade

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (28) que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro. A reforma trabalhista regulamentou […]


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17/11/2017 17:38:30

Deputados participam de debate sobre reforma trabalhista com classe empresarial

Evento “Novas Regras Trabalhistas: Agora é lei!” teve palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, e do deputado federal, relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB).  O encontro aconteceu no hotel Holiday Inn Natal, nesta sexta-feira (17), com participação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e do […]


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17/11/2017 14:59:34

Presidente da FIERN defende em seminário eficácia da reforma trabalhista

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, defendeu que a modernização da trabalhista tem “eficácia, merece respeito e deve ser obedecida”. Ele disse que esta reforma, que entrou em vigor há seis dias, contribui para a retomada dos investimentos produtivos e vai ampliar as oportunidades de trabalho. “A lei 13.467/2017 está, definitivamente, na […]


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