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Resultados de Busca para: SUPERLOTAÇÃO

6/11/2016 07:49:50

Presidente do STF faz visita surpresa à Papuda e registra superlotação

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita surpresa neste sábado (5) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Durante a inspeção, ela observou no local os mesmos problemas que atingem a maioria […]

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19/05/2016 12:47:01

Superlotação em presídios do RN pode levar apenados à prisão domiciliar

O Judiciário do Rio Grande do Norte já pode adotar mais uma nova alternativa à superlotação do sistema prisional: enviar presos para o regime semiaberto ou para prisão domiciliar. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o sentenciado deve cumprir a pena em regime mais benéfico sempre que não houver vaga. No entanto, […]

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8/03/2016 08:38:33

Portugal é o nono país europeu com maior superlotação de cadeias, diz relatório

Portugal era o nono país da Europa com maior superlotação nas cadeias em 2014, segundo relatório do Conselho da Europa divulgado nesta terça-feira (8). O documento sobre as prisões adianta que Portugal estava na lista dos 10 países europeus com os estabelecimentos prisionais mais superlotados em 2014, ocupando o nono lugar, depois da Hungria, Bélgica, Macedonia, […]

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8/03/2016 07:49:25

Superlotação de prisões no Brasil é pauta no Conselho de Direitos Humanos da ONU

A superlotação das prisões brasileiras será pauta da 31ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta terça-feira (8). O especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, apresenta um relatório sobre a sua visita ao Brasil, feita em agosto de 2015. Em seu […]

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4/03/2016 12:45:23

SMS adota medidas contra superlotação das UPAs em Natal

A superlotação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal e também do recém-inaugurado Hospital Municipal de Natal levou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a adotar medidas de prevenção aos problemas relacionados ao alto número de atendimentos. Na manhã desta sexta-feira (04), o secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, apresentou as medidas tomadas pela […]

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28/01/2016 17:51:05

Walfredo Gurgel tenta reduzir superlotação com ações para emergência

O Hospital Walfredo Gurgel passa por adaptações nas áreas de gestão e capacitação como forma de diminuir o impacto da superlotação, na maior unidade de saúde do estado. As ações fazem parte do Programa SOS Emergência, do Ministério da Saúde, do qual o hospital faz parte desde 2012. O programa do governo federal visa o […]

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2/12/2015 08:32:29

Sócio da Boate Kiss nega superlotação e diz que fiscalização foi falha

Durou mais de nove horas o depoimento à Justiça do empresário Elissandro Spohr, o Kiko, um dos réus no processo criminal sobre a tragédia da Boate Kiss, nesta terça-feira, 1º, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O proprietário da casa noturna afirmou que nunca os órgãos de fiscalização obrigaram o fechamento da boate […]

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23/06/2015 11:46:22

País tem superlotação, mas “sobram” vagas para menores infratores no RN

O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Nordeste que não apresenta superlotação de menores infratores em unidades, juntamente com o Piauí e Alagoas. Ao todo o estado potiguar apresenta cinco instituições, com capacidade para 110 presos. Em 2014, eles abrigaram 49 pessoas com menos de 18 anos, que corresponde a 44,5% da […]

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23/06/2015 10:10:46

Unidades de internação para jovens têm superlotação em 17 Estados

No Brasil, 17 Estados apresentam superlotação em unidades de internação de adolescentes em conflito com lei, segundo a Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ-CNMP). Dados divulgados na segunda-feira 22, mostram que o sistema, que tem 18.072 vagas, abriga atualmente 21.823 jovens. A pior situação é a do Maranhão, onde […]

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3/04/2014 10:20:02

MJ faz inspeção em presídios do RN após denúncias de maus-tratos e superlotação

Uma comitiva formada por representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (CNPCP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligados ao Ministério da Justiça (MJ) iniciou na manhã desta quinta-feira (3) inspeção nas principais unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A vistoria teve início no Complexo Penitenciário João Chaves, localizado na zona Norte […]

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