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Resultados de Busca para: assembleia

17/08/2017 16:43:47

Assembleia Legislativa debaterá envio de emendas para câmaras municipais

Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs uma audiência pública, que vai acontecer […]

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15/08/2017 16:34:58

Deputado do RN considera ilegal apreensão de veículos por atraso do IPVA

O deputado George Soares (PR) repercutiu nesta terça-feira (15), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a operação feita no último final de semana pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) que resultou na apreensão de motocicletas em situação irregular no Vale do Açu. O parlamentar faz um apelo ao Executivo Estadual para […]

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15/08/2017 16:18:11

Assembleia Legislativa discute situação dos Transportes Alternativos

Com o objetivo de discutir a necessidade de uma legislação adequada, que regularize a atividade e que não penalize quem atua no setor dos Transportes Alternativos no Rio Grande do Norte, além de outros desafios que atualmente atingem a categoria, a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta terça-feira (15), a partir das 14h, no plenário […]

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10/08/2017 09:15:48

AL promove audiência pública em São Gonçalo do Amarante

Dentro da programação da Assembleia Legislativa para o Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, a Casa promove nesta sexta-feira (11), a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, uma audiência pública com o tema “A dignidade da Mulher no Agosto Lilás”. O debate é […]

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2/08/2017 14:23:37

DNIT promete a deputado reduzir lombadas na Reta Tabajara

Os constantes relatos de acidentes e de assaltos do trecho da BR 304, conhecido como Reta Tabajara, que vem sendo citados em Plenário e são motivo de preocupação, motivaram a reunião do deputado estadual George Soares (PR) com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O parlamentar afirmou que recebeu a garantia de […]

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1/08/2017 09:49:17

Escola da Assembleia abre vagas para 44 cursos no segundo semestre

A Escola da Assembleia divulgou para o segundo semestre de 2017 o calendário de atividades letivas. A disponibilidade de vagas deve ser consultada de acordo com o grau do curso escolhido. Para capacitação pessoal, a Escola dispõe de cursos de informática para o editor de textos Microsoft Word e também curso de música. A capacitação […]

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18/07/2017 16:46:28

Obras para abatedouros estão em andamento no RN

Angicos, Acari, Ceará-Mirim, Florânia, Nova Cruz, Santa Cruz e Taipu foram cidades contempladas pelas solicitações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para dotar os municípios de equipamentos tipo abatedouros através de recursos oriundos de convênio entre a Emater-RN celebrado entre o Governo Federal, através dos Ministérios da Ciência e Tecnologia […]

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17/07/2017 13:34:16

Lei Complementar prevê regras para transições governamentais no RN

As transições entre governos no Rio Grande do Norte deverão obedecer, a partir da próxima mudança de gestão, a regras estabelecidas por nova legislação. Promulgada pela Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano, a Lei Complementar nº. 588/17, de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), estabelece normas a serem seguidas durante a transição entre administrações […]

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11/07/2017 15:31:24

Doe órgãos, salve vidas! É o chamado da Assembleia Legislativa à sociedade

A campanha de doação de órgãos lançada pela Assembleia Legislativa pautou a audiência pública promovida nesta terça-feira (11), na sede do Legislativo. O debate, que lotou o auditório da Casa, reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas ao tema, que discutiram sobre a realidade da doação e transplantes de órgãos no Rio Grande do Norte. […]

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4/07/2017 14:14:01

Comissão da AL aprova projeto para regulamentar mercado de queijos

O substitutivo ao Projeto de Lei 159/2016, que dispõe sobre a Produção e a Comercialização dos Queijos e Manteiga Artesanais do Rio Grande do Norte – denominada de Lei Nivardo Melo, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta […]

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