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Resultados de Busca para: assembleia

14/12/2017 06:34:57

Assembleia aprova projetos contra violência doméstica e de incentivo à economia

Projetos que dispõem sobre a aplicação de medida coercitiva ao agressor para coibir a violência doméstica e que fortalecem a economia do Rio Grande do Norte foram aprovados nesta quarta-feira (13) na Assembleia na Legislativa. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) o Projeto de Lei nº 185/2017 dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa […]

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13/12/2017 17:32:36

Projeto do orçamento 2018 é aprovado com encarte de 361 emendas

Com 361 emendas, sendo 346 individuais, 14 coletivas e uma de texto encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro […]

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13/12/2017 15:14:22

Assembleia aprova projeto de lei que institui Semana de Incentivo à Doação de Órgãos

Dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte foram aprovados em votação na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa. De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes, […]

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13/12/2017 14:22:54

Assembleia aprova projeto que incentiva ressocialização de menores infratores

Um Projeto de Lei do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado à unanimidade na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, propõe a instituição do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). A proposta busca promover a ressocialização e a inserção de jovens no […]

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12/12/2017 14:15:12

Medalhas de Mérito são entregues na Assembleia do RN

Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de vários segmentos do RN no ano de 2017 receberam as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural e Educacional em solenidade na manhã desta terça-feira (12). As honrarias, instituídas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram entregues a 16 personalidades durante sessão solene com galerias lotadas. “Hoje […]

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8/12/2017 14:45:35

Assembleia entrega medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural nesta terça

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2017. A novidade deste ano é a instituição de mais uma honraria […]

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5/12/2017 15:11:37

CCJ aprova projeto que incetiva criação de startups no Estado

Em reunião ordinária nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou importantes projetos de lei de autoria parlamentar, dentre eles a matéria de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. “As startups são […]

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5/12/2017 14:32:12

Presidente da Assembleia recebe embaixador da Alemanha no Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (4), o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, acompanhado da Cônsul-Geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning, e do cônsul da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert. Um dos temas da reunião foi a construção de uma casa […]

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4/12/2017 16:21:56

Assembleia promove solenidade alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

Em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, comemorado anualmente em 1º de dezembro, a Assembleia Legislativa irá promover nesta terça-feira (5), às 9h, sessão solene para homenagear entidades e personalidades com destacada contribuição à causa. A solenidade é uma propositura da deputada Larissa Rosado (PSB) e visa reconhecer o trabalho prestado na […]

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4/12/2017 14:44:29

Reforma da Previdência é debatida em audiência na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa iniciou a semana debatendo a Reforma da Previdência, o relatório final da CPI que tratou do tema e a emenda aglutinativa ao projeto, durante audiência pública que reuniu especialistas em direitos trabalhistas e previdenciários e representantes do movimento sindical de diversas categorias. O objetivo, segundo o propositor, deputado estadual Fernando Mineiro (PT), […]

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