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Resultados de Busca para: camara

13/12/2017 07:46:11

Câmara Municipal vota projeto que permite bloqueio de ruas em Natal nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Natal votará nesta quarta-feira (13), em segunda e definitiva discussão, o projeto Bairro Seguro, que permite o bloqueio de ruas residenciais para a melhoria da segurança na capital potiguar. A proposta é da vereadora Nina Souza (PEN), líder do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) no Legislativo. O Bairro Seguro já foi […]

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8/12/2017 10:03:57

Presidente da CMN anuncia antecipação do pagamento do 13º dos servidores

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores da Casa. De acordo com Raniere o pagamento estará disponível na conta dos servidores já nesta sexta-feira (8). Ele explicou que a antecipação só […]

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7/12/2017 06:18:33

Motorista de carro automático pode ter CNH específica

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração. O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo ao analisar a […]

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4/12/2017 06:22:58

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso. Mesmo […]

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20/11/2017 09:06:50

Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos […]

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16/11/2017 07:35:46

Câmara paga a cassados até R$ 23 mil de aposentadoria

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ […]

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8/11/2017 11:36:10

Temer se reúne com Maia e ministros para discutir reforma da Previdência

O presidente Michel Temer está reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), para discutir a reforma que aguarda votação na Casa. Também participam da reunião o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e o […]

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6/11/2017 17:15:17

Câmara de Natal recebe novo projeto de licitação dos transportes

Nesta segunda-feira (6), o presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), recebeu da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos, o projeto de licitação dos transportes, que vem sendo discutido no Legislativo natalense há mais de quatro anos. Após ter tido dois editais de convocação ignorados pelas empresas […]

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27/10/2017 08:33:08

Câmara de Natal discute desconto no IPTU a pais de crianças com microcefalia

O plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) decidiu adiar por cinco sessões a votação do projeto de lei que garante desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pais ou responsáveis de crianças portadoras da microcefalia. O projeto teve um parecer contrário da Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ). O vereador […]

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26/10/2017 12:24:52

Justiça decreta indisponibilidade de bens de presidente da Câmara de Serra Negra do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra. Em ação civil pública movida contra o réu por atos de improbidade administrativa, o MPRN pediu o ressarcimento de R$ 122.460,24 aos cofres do […]

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