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Resultados de Busca para: camara

14/08/2017 15:10:14

Projetos que previnem violência doméstica são aprovados na Câmara de Natal

Com a presença de todos os seus sete integrantes, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final reuniu-se nesta segunda-feira (14) e aprovou projetos referentes à segurança, isenção de taxas, transparência, saúde e ainda derrubou dois vetos do Executivo. Dois projetos tratam de prevenção da violência doméstica em duas vertentes: orientação para as mulheres e também […]

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2/08/2017 11:58:40

Temer recebeu ‘bandidos’ na calada da noite, diz Pompeo de Mattos (PDT-RS)

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse em discurso na Câmara nesta quarta-feira, 2, que o presidente Michel Temer “balança mas não cai” e que “recebeu bandidos em sua casa na calada da noite”. “Não se pode tapar o sol com a peneira, temos que ter eleições limpas.” Mattos chamou o empresário Joesley Batista de […]

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2/08/2017 07:18:55

Câmara deve votar hoje denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados deverá votar ho7je (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia. A discussão da […]

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24/07/2017 07:44:18

Presidente da Câmara Municipal de Natal é afastado do cargo

Ranieri Barbosa, do PDT, foi afastado da presidência da Câmara Municipal de Natal. O afastamento ocorreu no começo da manhã desta segunda-feira, 24, durante operação do Ministério Púbico do Rio Grande do Norte, o MPRN. A Operação Cidade Luz investiga o desvio de R$ 22 milhões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal, a […]

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5/07/2017 17:12:48

Advogado de Michel Temer entrega defesa à Câmara

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira entregou há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, a defesa do presidente da República, Michel Temer, contra a denúncia de crime de corrupção passiva. A CCJ analisa o caso, que será apreciado pelo Plenário, conforme determina a Constituição. O parecer, a ser elaborado pelo deputado […]

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4/07/2017 16:27:49

Regulamentação da vaquejada já pode seguir do Senado para a Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) o relatório de José Agripino (DEM-RN) ao projeto de Raimundo Lira (PMDB-PB) que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PLS 377/2016). A proposta regulamenta a recente emenda aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 96), que dentre outros […]

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29/06/2017 15:11:13

Lei Karol Álvares vai apoiar mães que perderam filhos para a violência em Natal

A Câmara de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 40/2017, de autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), que cria a Lei Karol Álvares, instituindo o dia 20 de janeiro como o Dia Municipal das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios, em razão da violência urbana. A iniciativa […]

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26/06/2017 07:20:14

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos […]

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23/06/2017 10:26:42

Natal terá orçamento de R$ 1,5 milhão para conceder escrituras públicas

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal, no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, a emenda do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que garante o orçamento de R$ 1,5 milhão para promover o programa de regulamentação fundiária na capital potiguar, a ser executado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). Os recursos estavam previstos […]

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23/06/2017 07:02:18

Vigilante que ficou paraplégico após assalto em farmácia é homenageado na Câmara

A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta quinta-feira (22), solenidade em homenagem ao dia do vigilante. Proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), a solenidade, que aconteceu no plenário montado no bairro de Nazaré, onde acontece o Câmara Cidadã, condecorou 27 vigilantes da cidade. O vereador Sandro Pimentel, que também é vigilante, falou sobre […]

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