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Resultados de Busca para: justica

21/06/2018 08:19:55

Estado é condenado a indenizar homem baleado pela PM

A juíza Viviane Xavier Ubarana, da 2ª Vara de Macaíba, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a um cidadão, a título de indenização por danos morais, o valor correspondente a R$ 30 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em virtude dele ter sido alvejado por disparo de arma de fogo […]


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20/06/2018 17:50:16

Justiça obriga Facebook a explicar exclusão de perfil de músico

O Facebook pode ter se envolvido em mais um escândalo. Na última terça-feira, 19, um juiz britânico obrigou a rede social a revelar quem foi a pessoa que pediu para deletar o perfil do músico de jazz Mirza Krupalija, dois anos depois de sua morte. A informação é do site do jornal The Times. O […]


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19/06/2018 16:41:56

Garotinho é condenado a prestar serviços à comunidade

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Anthony Garotinho a uma pena de um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) Rodrigo Pimentel. Em seu blog, em 2013, Garotinho afirmou que o policial, retratado no filme Tropa de […]


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19/06/2018 08:48:18

Justiça determina que CDP de Macaíba só receba até 140 detentos e elabore plano de gestão

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara de Macaíba, atendeu pedido feito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do RN e limitou a capacidade de presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba a 140 detentos. Ele também condenou o Estado a elaborar um plano de gestão e ação para a unidade […]


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18/06/2018 09:13:03

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente que ficou sem reembolso

A Justiça potiguar determinou a indenização a uma cliente que requereu, pela via judicial, o pagamento de danos morais e materiais em razão de não ter recebido o reembolso dos valores gastos para tratamento que deveria ser custeado por plano de saúde. Conforme consta no processo, o plano de saúde originalmente adquirido, Unimed, realizava normalmente […]


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12/06/2018 07:10:47

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nessa segunda-feira (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”. A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da […]


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8/06/2018 11:05:37

Dison Lisboa é condenado por contratar bandas de forró sem licitação

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, condenou o deputado estadual Rudson Lisboa (conhecido como Dison Lisboa) pela prática de improbidade administrativa enquanto era prefeito do Município de Goianinha. O ex-prefeito contratou bandas para as festividades da Padroeira do Município, em abril de […]


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8/06/2018 09:51:20

Justiça bloqueia bens do deputado Galeno Torquato

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público obteve decisão que bloqueou os bens do deputado estadual Galeno Torquato e outros sete acusados até o limite de R$ 664.880,78. Para a juíza de Direito de São Miguel, Erika Souza Corrêa Oliveira, na ação “está demonstrada de forma clara e esmiuçada que os réus causaram dano ao […]


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6/06/2018 09:39:32

Atirador do MPRN começa a ser julgado nesta quarta

O julgamento de Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que em 24 de março de 2017 atirou contra dois procuradores e um promotor de Justiça na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tem início nesta quarta-feira, 6. Nessa primeira fase do processo, as vítimas deverão ser ouvidas. Guilherme Wanderley era servidor do MPRN […]


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5/06/2018 11:54:32

Justiça bloqueia salários de prefeito e secretários em Macau

O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou nesta quinta-feira, 5, o bloqueio do salário do prefeito, Tulio Lemos (PSD), e de todos os secretários municipais do Município, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura Municipal. De […]


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