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Resultados de Busca para: justica federal

13/07/2018 09:14:54

Justiça Federal concede liberdade a Henrique Alves

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) nesta sexta-feira, revogando sua prisão domiciliar. O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem […]


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8/06/2018 14:32:50

Justiça determina que Prefeitura abasteça maternidade e UPA até terça

A 4ª Vara da Justiça Federal deferiu o pedido da Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern contra a Prefeitura de Parnamirim, para que disponibilize insumos e medicamentos para Maternidade Divino Amor e Unidade de Pronto Atendimento – UPA Enfermeira Maria Nazaré Silva dos Santos. A decisão […]


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28/05/2018 13:08:58

MPF apresenta ação contra José Agripino por propina na construção da Arena das Dunas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em […]


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16/05/2018 12:25:09

Depoimentos da operação Manus são retomados nesta quarta

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomou, nesta quarta-feira, 16, os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal. No total serão 25 pessoas ouvidas nessa etapa. O primeiro a […]


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6/04/2018 17:53:59

Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado […]


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27/03/2018 13:49:18

Justiça Federal nega suspensão da disciplina ‘O golpe de 2016’ da UFRN

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe de 2016” que será ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior. A magistrada observou que a disciplina não é […]


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26/03/2018 16:19:43

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (26) embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 em Curitiba, ainda tem outro recurso pendente de julgamento na segunda instância, […]


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16/03/2018 09:22:24

Justiça Federal do RN participará da Campus Party Natal

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte se tornará o primeiro órgão do Poder Judiciário a participar da Campus Party. O evento em Natal acontecerá entre os dias 11 e 15 de abril e contará com a participação efetiva do Judiciário Federal potiguar, que terá um estande no local, divulgando o trabalho desenvolvido pela […]


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13/03/2018 12:06:51

Juiz federal do RN concede habeas corpus para importação de maconha

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polícia se abster de adotar qualquer medida que limite a importação de sementes suficientes para cultivo de seis plantas de cannabis, cujo cultivo terá fins, exclusivamente, medicinais. Serão importadas sementes de Cannabis Sativa e Cannabis Indica. A mulher autora do pedido […]


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16/01/2018 14:03:03

Justiça ouve testemunhas em processo que tem Henrique Alves como réu

O processo da Operação Manus, onde há denúncia de suposto pagamento de propina para obra do estádio Arena das Dunas, entrou em uma nova fase. Estão sendo ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação. As oitivas já estão sendo feitas. Nesta terça-feira, 16, acontecem a tarde. São mais de 100 testemunhas, entre acusação e defesa. O […]


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