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Resultados de Busca para: senado

15/08/2018 14:50:55

Projeto prevê internação compulsória de usuário de drogas agressivo

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o Projeto de Lei 244/2018 que estabelece a possibilidade da internação compulsória nos casos em que se verifique um padrão de comportamento agressivo, criminoso e destrutivo do usuário de drogas para com sua família, sua própria saúde, e para com terceiros, em razão da utilização de entorpecentes. […]


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14/08/2018 09:43:26

Menina com doença degenerativa emociona ao clamar por medicamento no Senado

A paraibana Laissa Poliana Guerreiro representa com altivez seu sobrenome. A adolescente, que é ativista das causas das pessoas com deficiência física, foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) aos quatro anos. Hoje, aos 12, ela tenta sobreviver diante das decisões judiciais que barram a continuidade do seu tratamento, impedindo acesso ao medicamento “Spinraza”. Trata-se […]


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10/08/2018 17:13:23

Capitão Styvenson diz que fará campanha sem recursos públicos

O Capitão Styvenson (REDE), candidato a uma vaga ao Senado, reafirmou que fará uma campanha modesta e sem uso de dinheiro público. Sobre a busca por votos, que se inicia oficialmente na próxima semana, o candidato ao Senado Federal diz que optou por renunciar aos recursos dos fundos partidário e eleitoral, razão pela qual abordará […]


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9/08/2018 07:17:57

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes […]


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3/08/2018 06:54:02

Capitão Styvenson anuncia filiação à Rede e confirma candidatura ao Senado

O Capitão Styvenson anunciou, nesta quinta-feira (2), sua filiação à Rede Sustentabilidade e confirmou que será candidato a senador nas eleições deste ano. O anúncio foi feito em vídeo postado em suas redes sociais. Na publicação, ele detalhou as razões que motivaram a sua decisão. “A Rede me assegurou independência e garantia, duas coisas que eu […]


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10/07/2018 17:53:09

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no […]


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9/07/2018 17:07:13

Datena desiste de candidatura ao Senado e volta à TV

O apresentador José Luiz Datena desistiu de ser candidato ao Senado em São Paulo pelo DEM. Ele havia deixado de apresentar seu programa na TV Bandeirantes para poder se candidatar ao cargo, mas decidiu retornar nesta segunda-feira (9) à televisão e anunciou que, com isso, está desistindo da candidatura. No fim de junho, Datena havia […]


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20/06/2018 13:34:56

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a um projeto de lei (PLS 618/2015) da […]


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23/05/2018 10:03:52

Começa no Senado audiência para reconhecer o forró como patrimônio imaterial da cultura

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, presidida pela senadora potiguar Fátima Bezerra, do PT, promove nesta quarta-feira, 23, audiência pública para debater ações em defesa da cultura do forró e o reconhecimento dele como patrimônio imaterial da cultura brasileira. Marcada para as 9 horas, a discussão teve início com quase uma hora de […]


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16/05/2018 14:39:13

CCJ do Senado aprova criação do Susp

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), é um dos principais defensores da proposta e já se comprometeu a levar o tema para apreciação do plenário até a próxima semana. Se […]


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