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Resultados de Busca para: stf

16/05/2018 15:12:45

Partidos vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Beneficiados pelas duas janelas de transferência partidária mais recentes, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a regra atual. A estratégia ocorre […]

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16/05/2018 06:46:05

STF adia julgamento de primeira ação penal da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (15) adiar a conclusão do julgamento do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e de dois filhos dele pelos crimes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Corte após a chegada dos primeiros […]

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11/05/2018 06:48:13

Recurso de Lula é negado por unanimidade

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Celso de Mello seguiu o voto […]

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4/05/2018 07:54:17

Inquéritos que investigam Aécio e Bezerra podem deixar Supremo

Investigações que têm como alvo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) estão entre os casos que podem ser remetidos para outras instâncias, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores. Uma das investigações contra Aécio no Supremo apura suposta atuação do […]

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4/05/2018 06:20:23

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante […]

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3/05/2018 06:33:47

Lewandowski vota pela restrição ao foro; sessão é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nessa quarta-feira (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos a favor da restrição do foro, mas falta o voto de Gilmar Mendes para o encerramento do julgamento, que […]

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2/05/2018 12:05:41

Fim do foro ameaça 12 senadores e 36 deputados

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve […]

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2/05/2018 07:40:09

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um […]

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30/04/2018 06:29:31

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as […]

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23/04/2018 07:24:24

Foro restrito tira 95% das ações do STF, aponta estudo

A redução do foro privilegiado nos termos defendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteria na Corte apenas 5% das ações penais contra autoridades que tramitaram de 2007 a 2016, aponta o “V Relatório Supremo em Números – O Foro Privilegiado e o Supremo”, da FGV Direito Rio. Seis ministros do […]

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