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14/07/2018 11:45:05

Alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos

A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do PSDB José Serra (SP), Dalírio […]


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13/07/2018 16:57:17

PGR envia parecer contra suspeição de Moro para STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Na ação penal, que é presidida por Moro, […]


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9/07/2018 13:14:14

Juízes cobram julgamento de ações sobre prisão em segunda instância

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota pública nesta segunda-feira, 9, em que cobra o julgamento definitivo das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A jurisprudência atual da Corte autoriza a execução antecipada da […]


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5/07/2018 09:20:16

STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta quinta-feira, 5. Além de ser alvo de busca e apreensão, a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Yomura do ministério. A medida foi aceita pelo ministro […]


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1/07/2018 07:58:09

Cármen e Fachin votam juntos em 87,5% dos casos

O retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação. Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo em […]


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30/06/2018 09:54:44

Privatização de estatais será discutida no plenário do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo do plenário da Corte a decisão que proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso em casos em que há perda de controle acionário. A decisão de pautar é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os 11 ministros da Corte, no […]


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30/06/2018 07:14:25

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na noite desta sexta-feira (29) negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu […]


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29/06/2018 16:53:29

Entenda os três recursos que pedem a liberdade de Lula no Supremo

Antes de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrarem em férias coletivas, durante todo o mês de julho, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu ao menos três frentes para tentar libertá-lo, todas ainda pendentes de decisão final. Nesta sexta-feira (29), o STF realizou sua última sessão plenária antes do intervalo […]


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22/06/2018 12:23:14

STF derruba censura a sátiras de políticos nas eleições

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte desde setembro de 2010. O julgamento de mérito da questão […]


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20/06/2018 06:29:46

STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber […]


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