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13/06/2018 16:54:05

TCU recomenda aprovação das contas de Temer em 2017

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez 4 alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas do presidente da República, Michel Temer, no exercício de 2017. Em sessão nesta quarta-feira, 13, o tribunal enfatizou a deterioração fiscal do país nos últimos anos e projetaram uma possível paralisação […]


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23/03/2018 17:59:09

Bandeiras tarifárias não cumprem objetivo de reduzir consumo, diz TCU

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha […]


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15/03/2018 06:41:17

TCU dá aval a ‘teto duplo’ para servidor com dois empregos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os servidores públicos que tiverem dois empregos poderão acumular os salários desde que a remuneração referente a cada um dos cargos não supere o teto do setor público. Os ministros destacaram, na decisão, que esse é o entendimento a que chegou o Supremo Tribunal Federal quando […]


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27/12/2017 09:30:12

Governo do RN ingressa com recurso no TCU

O governo do RN vai dar entrada nesta quarta (27) com recurso de Embargos de Declaração sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) favorável à transferência de auxílio do governo federal ao Estado em virtude da intensa crise financeira. O objetivo é esclarecer a extensão da decisão do TCU frente à recomendação […]


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23/12/2017 02:44:26

Envio de R$ 600 milhões está sob risco de não acontecer

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou ao governo federal que este não realizasse a transferência de R$ 600 milhões para o governo do Rio Grande do Norte, sob o risco de incorrer em crime de responsabilidade. Esse dinheiro estava programado para pagar os salários dos servidores, […]


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5/12/2017 15:44:47

Robinson debate com TCU e BNB políticas públicas para o desenvolvimento

O governador Robinson Faria participou nesta terça-feira (5) da segunda edição do “Diálogo Público Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na cidade de Fortaleza, Ceará. Robinson Faria debateu, junto aos governadores de Pernambuco e […]


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20/09/2017 08:09:48

Tribunal de Contas da União fará pente-fino em cobrança extra na conta de luz

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai passar um pente-fino na cobrança das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz. A auditoria sobre os períodos de cobrança extra a todos os consumidores de energia foi decidida após o tribunal coletar indícios de que, na prática, as bandeiras não têm inibido o consumo da população […]


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28/06/2017 14:15:57

Com ressalvas, relator do TCU recomenda aprovar contas das gestões Dilma e Temer

Depois de dois anos sucessivos de reprovação das contas do governo federal, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas pediu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República relativas a 2016. O processo submetido ao plenário da corte nesta quarta-feira, 28, se baseou na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, […]


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8/03/2017 09:37:32

TCU deve liberar venda de ativos da Petrobrás

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve liberar, em julgamento previsto para o próximo dia 15, o processo de venda de ativos da Petrobrás. Os projetos de desinvestimento da estatal estão suspensos desde 7 de dezembro por uma medida cautelar da Corte, que apontou falhas nos procedimentos adotados pela companhia. No voto a ser […]


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24/09/2016 10:49:57

Tribunal de Contas da União propõe bloquear bens de Dilma

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível […]


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