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13/06/2018 11:25:41

TJRN nega recurso para acusada de matar psicanalista

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta terça-feira, 12, o caso de uma mulher julgada por crime de homicídio duplamente qualificado, Shirley Araújo de Lima, apontada como a mandante da morte do então companheiro, o psicanalista João Jorge Filho de 67 anos. Fato que ocorreu na cidade de Canguaretama. […]


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9/04/2018 12:21:13

Força-tarefa do TJRN julga 146 processos de corrupção em um mês

Durante o primeiro mês de atividades do grupo de apoio formado por seis juízes designados, pela Presidência do Tribunal de Justiça, para o julgamento de processos penais de crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, proferiu 146 sentenças. O juiz Bruno Montenegro, coordenador da equipe, […]


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5/04/2018 07:49:14

TJRN entrega 23 viaturas para a Polícia Militar nesta quinta-feira

De forma concreta nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um parceiro permanente das instituições estaduais de Segurança Pública. De 2015 até o primeiro trimestre de 2018, o TJRN destinou R$ 15,8 milhões para a Polícia Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). E […]


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3/04/2018 15:36:23

Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Estado para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira, determinou o bloqueio de R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios devidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 3. A quantia de R$ 26 milhões será usada […]


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21/03/2018 15:15:53

TJ e MP analisam tortura em Alcaçuz denunciada por professora da UFRN

As denúncias de tortura na Penitenciária de Alcaçuz, feitas pela professora da UFRN Juliana Melo, já estão sendo analisadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e pelo Ministério Público Estadual (MPRN). Na sessão da Câmara Criminal do TJRN dessa terça-feira, 20, o artigo da revista Época que traz o relato da professora […]


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6/03/2018 16:40:38

TJRN mantém condenação a ex-prefeito e ex-secretária de Lajes Pintadas

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão proferida pela Vara Cível da Comarca de Santa Cruz, que julgou procedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida contra o então prefeito de Lajes Pintadas, Francisco Jucier Furtado, e […]


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6/03/2018 10:01:15

Processos por feminicídios no RN passam de seis mil, segundo TJ

Em um período marcado pela luta por igualdade entre os gêneros, no qual homens e mulheres têm divido cada vez mais as oportunidades e espaços, no Rio Grande do Norte, o que ainda se vê é assustador, quanto ao número de “feminicídios”. Em 2017, forma  105 casos. A informação é do relatório Justiça em Números […]


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21/02/2018 17:03:25

MPRN vai recorrer da decisão do TJRN que rejeitou denúncia contra prefeito de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai recorrer da decisão do pleno do Tribunal de Justiça que rejeitou denúncia contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, nesta quarta-feira (21). O objeto da denúncia é a captação ilegal de tributos, incorrendo o prefeito em crime de responsabilidade. O placar do julgamento foi […]


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20/02/2018 16:31:53

Justiça mantém condenação a acusados de extrair pedras do Lajedo Soledade

A Câmara Criminal do TJRN ratificou a condenação de quatro homens condenados pelo crime previsto no artigo 16, da Lei 10.826/03, que prevê o delito de portar, adquirir ou ter em depósito, arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal. Desta forma, foi mantida […]


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1/02/2018 14:25:57

Justiça proíbe Estado de fazer novos saques no fundo previdenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques dos recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou […]


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