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Resultados de Busca para: tse

16/05/2018 15:12:45

Partidos vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Beneficiados pelas duas janelas de transferência partidária mais recentes, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a regra atual. A estratégia ocorre […]

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3/05/2018 15:35:19

TSE confirma verba de R$ 2,5 bi para partidos financiarem campanhas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (3) que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita após consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF). O parlamentar perguntou ao TSE se haveria desvio de finalidade ou abuso de poder econômico […]

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25/04/2018 06:44:12

Senador não pode concorrer à reeleição na metade do mandato, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao cargo e concorrer à reeleição, […]

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19/04/2018 06:32:09

TSE mantém cassação da prefeita e da vice de São José de Campestre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, sob o fundamento de que não houve ilegalidade […]

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13/04/2018 06:26:52

TSE estabelece retorno de Marconi Barreto à prefeitura de Ceará-Mirim

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno de Marconi Barreto e Zélia Pereira dos Santos ao cargos de prefeito e vice de Ceará-Mirim, respectivamente. O caso foi julgado nessa quinta-feira (12). A decisão reverte, por meio de liminar, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que afastou Barreto e […]

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25/03/2018 09:36:07

Maioria das legendas tem balanço reprovado por TSE

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas. Nesse caso, são indicadas […]

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21/03/2018 06:36:06

Prefeito de João Câmara volta ao cargo nesta terça

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, determinou o retorno do prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, e do seu vice, Holderlin Silva, aos respectivos cargos. Os dois haviam sido afastados das funções há uma semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e têm volta prevista ao comando do Município para a tarde desta […]

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7/02/2018 06:44:00

‘Ficha suja está fora do jogo democrático’, diz Fux ao assumir comando do TSE

Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite dessa terça-feira (6) uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja está fora do jogo democrático” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate à disseminação de notícias falsas […]

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29/01/2018 07:41:17

TSE vai definir se campanhas terão mais R$ 888 milhões

Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral. Uma […]

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18/12/2017 16:39:25

TSE aprova resoluções para 2018 e mira combate a ‘fake news’

Às vésperas do recesso do Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na manhã desta segunda-feira (18) as resoluções que vão nortear a campanha de 2018. Os textos, ainda sujeito a alterações até março, tratam de gastos de campanha, remoção de conteúdo publicado na internet, identificação de propaganda eleitoral “impulsionada” nas redes, financiamento de candidaturas […]

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