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19/07/2018 06:22:49

Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nessa quarta-feira (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a […]


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29/06/2018 11:25:42

Saiba quanto cada candidato do RN pode gastar na campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nessa quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo nas Eleições 2018.   No Rio Grande do Norte, os candidatos a governador poderão gastar até R$ 5,6 milhões no primeiro turno. Para o caso de segundo turno está previsto um […]


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21/06/2018 17:32:00

Fux defende combate “incisivo” às fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, defendeu nesta quinta-feira (21) que a Justiça Eleitoral deve combater de maneira “incisiva” as chamadas notícias falsas, também conhecidas como fake news, pelo termo em inglês popularizado em outros países. A manifestação foi feita em seminário promovido pela corte sobre o tema, em Brasília. “Por que […]


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20/06/2018 06:43:20

Rosa Weber é eleita presidente do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu hoje (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo. Rosa Weber, que também é ministra do […]


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8/06/2018 06:09:05

TSE manda retirar fake news da internet

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nessa quinta-feira (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados […]


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24/05/2018 15:07:45

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quinta-feira (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os […]


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16/05/2018 15:12:45

Partidos vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Beneficiados pelas duas janelas de transferência partidária mais recentes, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a regra atual. A estratégia ocorre […]


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3/05/2018 15:35:19

TSE confirma verba de R$ 2,5 bi para partidos financiarem campanhas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (3) que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita após consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF). O parlamentar perguntou ao TSE se haveria desvio de finalidade ou abuso de poder econômico […]


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25/04/2018 06:44:12

Senador não pode concorrer à reeleição na metade do mandato, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao cargo e concorrer à reeleição, […]


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19/04/2018 06:32:09

TSE mantém cassação da prefeita e da vice de São José de Campestre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges – candidatas eleitas aos cargos de Prefeita e Vice-Prefeita do município de São José de Campestre (RN), nas eleições de 2016, sob o fundamento de que não houve ilegalidade […]


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