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Resultados de Busca para: validade

27/07/2018 17:22:53

Detran amplia validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) prorrogou a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2017. A mudança vale apenas para os veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0. 1- Placas Finais 5 e 6 – Validade até 30 de novembro de […]


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28/06/2018 16:43:16

Supremo começa a julgar validade do imposto sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. A primeira ação que será julgada trata do fim da contribuição sindical obrigatória. As federações sindicais alegam que o fim do imposto sindical obrigatório […]


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13/06/2018 15:25:29

STF retoma julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão de hoje, mais […]


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13/06/2018 06:21:13

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. […]


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28/03/2018 16:29:06

Carteira de estudante tem validade prorrogada em Natal até 30 de abril

O prazo de validade da Identidade Estudantil 2017 será prorrogado até o dia 30 de abril de 2018. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28) pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a STTU, e será publicada no Diário Oficial do Município. A medida foi tomada para que as escolas e faculdades, que ainda não fecharam […]


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17/08/2017 09:46:09

Associação de Supermercados e Procon estadual lançam campanha “De Olho Na Validade”

A Campanha “De Olho na Validade” será lançada nesta sexta-feira (18) em estado com o objetivo prevenir a comercialização de produtos vencidos e incentivar a população a verificar a data de validade dos produtos. O programa é uma iniciativa da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e do Procon estadual. De acordo […]


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4/11/2016 12:16:42

MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

  Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, colocando fim ao pente-fino que seria feito no INSS. O texto tinha validade até hoje (4), […]


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29/04/2016 14:10:29

Carteiras de estudante 2015 têm validade prorrogada até 31 de maio

As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da […]


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20/04/2016 06:41:58

STF julga hoje validade da nomeação de Lula para a Casa Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento […]


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27/08/2015 17:09:29

STF reconhece validade de delação de Alberto Youssef

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (27), a validade do ato do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, de homologar o acordo de delação premiada firmado pelo doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal (MPF). Embora dois ministros ainda precisem concluir seu voto, a Corte já tem maioria formada para […]


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