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Resultados de Busca para: SUPERLOTAÇÃO

12/04/2013 13:18:46

Juiz do CNJ: Nenhuma unidade prisional de Natal tem condições de funcionar

Esmar Filho diz que as unidades prisionais de Natal estão “uma menos ruim que a outra” (Foto: Paulo de Sousa) Concluídas na manhã desta sexta-feira (12) as inspeções das unidades prisionais de Natal, o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Mutirão Carcerário o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) pelo Conselho […]

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10/04/2013 15:18:14

Juiz do CNJ considera um "verdadeiro abandono" unidades prisionais do RN

Esmar Filho reclama que unidades prisionais estão fechando ao invés de o governo estar construindo novos presídios (Foto: Paulo de Sousa) O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Mutirão Carcerário o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considera como um “verdadeiro abandono” as cinco primeiras […]

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10/04/2013 13:38:15

Vereadores exigirão soluções de problemas de Mossoró à bancada federal

A presença de integrantes da bancada federal, especialmente do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, no 1º Forum Estadual dos Vereadores que acontece sábado no Hotel Termas Mossoró, será utilizada pelos representantes da câmara municipal da cidade para pleitear melhorias nas condições dos presídios locais , a convocação  de aprovados  no concurso da Polícia […]

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8/04/2013 11:46:48

Em inspeção, CNJ classifica complexo penal João Chaves como "muito ruim"

Esmar Filho, do CNJ, diz que a situação do Complexo Penal João Chaves é muito ruim (Foto: Paulo de Sousa) Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), iniciaram nesta segunda-feira (8) as inspeções das unidades prisionais potiguares. A iniciativa faz parte […]

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4/04/2013 13:07:12

Segundo CNJ, Rio Grande do Norte não exibiu melhorias no sistema prisional

O Rio Grande do Norte não atendeu as recomendações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou em 2010, durante Mutirão Carcerário, para a melhoria das condições do sistema prisional local, onde persistem problemas como superlotação e más condições de higiene. A constatação é da equipe do CNJ que veio ao estado nesta semana para […]

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2/04/2013 16:55:51

CNJ pode recomendar adequações de unidades prisionais ao governo do RN

O desembargador Luciano Losekann afirma que sistema penitenciário ruim se torna mero reprodutor da criminalidade (Foto: Paulo de Sousa) O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Luciano Losekann, que está no estado para o lançamento da segunda edição do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (2) diz que o […]

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30/03/2013 15:53:28

Justiça limita transferência de presos e interdita parcialmente cinco CDPs

CDPs só poderão receber pessoas detidas na Grande Natal. (Foto: Divulgação/CNJ) A superlotação das unidades prisionais de Natal levou a Justiça a tomar novas medidas. O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal, determinou a interdição de cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da capital potiguar, que estão proibidos de receber novos presos, […]

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21/03/2013 18:14:21

Novo centro de detenção provisória deve ser construído em um ano em Natal

A reunião entre representantes do Governo do Estado e entidades judiciárias do RN terminou em incógnita após duas horas de discussão para debater a situação atual do sistema carcerário estadual. A expectativa é de que, em cerca doze meses, um terreno já cedido pelo Datanorte dê lugar a uma nova unidade emergencial, que deverá funcionar […]

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21/03/2013 14:35:54

Governo e Justiça se reúnem para tratar do sistema penitenciário

Uma reunião administrativa deve definir o rumo a ser tomado para resolver o impasse do sistema penitenciário potiguar, hoje, a partir das 15h. Membros do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça serão recebidos pelo titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Júlio Queiroz da Costa e da Secretaria de Segurança e Defesa […]

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18/03/2013 16:31:33

Penitenciária do Seridó sofre segunda interdição em 24 horas

O juiz André Melo Gomes, da 1ª Vara Cível de Caicó, decidiu impedir o recebimento de novos presos na Penitenciária Estadual do Seridó. Esta foi a segunda interdição que a penitenciária sofreu em menos de 24 horas. No caso da decisão de André Gomes, além da interdição, foi determinado também que o Estado realize, em caráter […]

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