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6/06/2013 17:18:08

Secretário apresenta medidas para reverter situação do Sistema Carcerário do RN

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Júlio César de Queiroz realizará coletiva na manhã desta sexta-feira (7), no auditório do Gabinete Civil, no Centro Administrativo. Na ocasião o secretário apresentará as diretrizes e ações para a melhoria do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. De acordo com o secretário, serão discutidas […]


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8/05/2013 15:27:49

Marcos do PSOL sobre saúde: "O Walfredo Gurgel continua a matar gente"

O vereador Marcos Antônio (PSOL), mais conhecido como “Marcos do PSOL”, abriu a sessão plenária da Câmara Municipal de Natal (MCN) nesta quarta-feira (8) discursando sobre a saúde pública em Natal. O parlamentar criticou, principalmente, a estrutura dos hospitais públicos. O político do PSOL criticou o que qualificou como “sistema calamitoso” e lembrou que os […]


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3/05/2013 12:15:30

MP recomenda que presídio Raimundo Nonato não receba novos presos

O Ministério Público do RN, através da 17ª Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos recomendou, à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) que a Cadeia Pública de Natal Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte, não receba novos presos devido à superlotação e falta de condições humanas dos detentos da unidade prisional. O promotor José […]


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3/05/2013 11:48:32

Juízes do CNJ constatam: sistema carcerário do RN está em colapso

Com o fim do Mutirão Carcerário 2013 e concluídas as inspeções feitas nas unidades prisionais de todo o estado, os juízes representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que participaram da iniciativa são taxativos: o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está em colapso. Para um dos magistrados, Renato Magalhães, há Centros de Detenção […]


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22/04/2013 12:30:24

Mutirão : 70% dos processos sobre presos condenados já foram analisados

Cerca de 70% dos processos referentes a presos condenados já foram analisados pela equipe do Mutirão Carcerário 2013 no Rio Grande do Norte. Iniciado em 2 de abril e previsto para ser concluído na sexta-feira, 3 de maio, o trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça do Rio […]


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19/04/2013 18:00:31

"Masmorras superlotadas": Veja porque o RN tem os piores presídios do país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalhou, nesta sexta-feira (19), durante a visita do presidente Joaquim Barbosa à Natal, a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e o porquê de classificá-lo como “um dos piores do Brasil”. O relatório que embasou o roteiro de Barbosa foi elaborado pelos juízes Esmar Custódio Vêncio Filho, […]


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19/04/2013 17:12:24

Estado é impedido de levar mais detentos para 14 das 33 unidades prisionais

A Justiça do Rio Grande do Norte já determinou a interdição total ou parcial de 14 dos 33 presídios ou centros de detenção do Estado devido à superlotação ou à falta de infraestrutura. Com a medida, o Estado pode manter os presos que lá estão, mas costuma ficar proibido de encaminhar novos detentos para as […]


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16/04/2013 14:34:37

Caos na Maternidade Januário Cicco será levado para a reitora da UFRN

Na manhã (16) de hoje se reuniram na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), para observar o caos instaurado na maternidade, o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o diretor geral da MEJC, Kleber de Melo e a diretora clínica, Maria da Guia. Além deles, dois promotores de saúde e um promotor da Universidade Federal […]


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12/04/2013 13:26:08

"O sistema está na UTI", constata representante da OAB sobre presídios do RN

O presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo César Costa, participou na manhã desta sexta-feira (12), juntamente com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma visita ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Candelária, na zona Sul de Natal, para avaliar […]


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12/04/2013 13:18:46

Juiz do CNJ: Nenhuma unidade prisional de Natal tem condições de funcionar

Esmar Filho diz que as unidades prisionais de Natal estão “uma menos ruim que a outra” (Foto: Paulo de Sousa) Concluídas na manhã desta sexta-feira (12) as inspeções das unidades prisionais de Natal, o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador do Mutirão Carcerário o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) pelo Conselho […]


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