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16/07/2018 08:42:30

JUSTIÇA: AS VÍSCERAS EXPOSTAS

Complexo de vira-lata à parte, uma propensão natural da sociedade brasileira, em todos os níveis, é avacalhar conceitos e instituições. Leia-se o “avacalhar” no sentido clássico do “corromper”, de mudar características, adulterar, alterar, misturando-se com outra acepção, que é a de depravar, perverter, viciar, tudo conforme se aprende no Aurélio. Nestas paragens tupiniquins nem sempre […]


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14/07/2018 06:58:18

A Copa da política

Se esta é a copa dos goleiros, é também a do ocaso de alguns craques e do batismo de grandes promessas. Hoje quem vale mais: Messi ou Mbappé, o jovem de 19 anos atacante-goleador da seleção francesa? Justiça se faça, na minha não opinião de torcedor, Cristiano Ronaldo, com o peso de uma seleção medíocre, […]


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10/07/2018 12:03:51

Um quadro surreal

Num domingo, em julho de 2018, exatamente no dia 8, aconteceu um quadro novelesco que retrata bem a situação da justiça no País, onde a segurança jurídica é tema mais que abstrato. No início, O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF- 4ª), decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio […]


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7/07/2018 07:39:28

Fim de festa

Mataram a festa da democracia. É assim que era conhecida a campanha eleitoral. Mas este ano, a pretexto de que os custos eram muito elevados, resolveram, deputados e senadores, com aquiescência da justiça eleitoral, cometer esse assassinato. “Ainda não sei em quem votar, estou esperando pelo horário de TV”. Essa é a resposta mais colhida […]


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23/06/2018 08:37:46

A Copa do Mundo e a do Brasil

Aplicaram uma anestesia geral no brasileiro. Para a Rede Globo, emissora oficial da Copa do Mundo 2018, a Lavajato acabou; os tiroteios, roubos de carga, as balas perdidas do Rio de Janeiro são coisas do passado. O Brasil, um país sem violência e nem corrupção, está de uniforme e chuteiras, porque a Globo quer. Santo […]


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21/06/2018 12:17:34

Órgão jurisdicional competente para julgar delitos de governadores

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, segundo o artigo 105 da CF: I – processar e julgar, originariamente: a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos […]


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16/06/2018 07:00:36

O crime está ganhando a batalha

O governo federal lançou esta semana o Sistema Único de Segurança. Para fazer isso, meteu a mão nas verbas da Saúde e do Esporte que vêm da arrecadação das loterias. Os titulares dos dois ministérios, auxiliares de Temer meteram o pau em Temer, por temer as consequências. Bom, a primeira consequência é torcer para que […]


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12/06/2018 14:49:05

Patrimonialismo e corrupção

I – O PATRIMONIALISMO E O DESVIO DE PODER Patrimonialismo é um termo utilizado para descrever a falta de distinção por parte dos líderes políticos entre o patrimônio público e o privado em um determinado governo de determinada sociedade. Mediante tal prática, os governantes consideram o Estado como seu patrimônio, numa total confusão entre o […]


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9/06/2018 07:00:02

Desculpe, mas é verdade

A Copa do Mundo está bem aí. Mas nem parece. A frustração, o desânimo e a descrença ofuscaram o maior evento de um único esporte, no mundo. Há quatro anos atrás já acumulávamos frustrações com o legado  que não veio. Da Copa. Nada de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), BRT (Bus Rapid Transit), avenidas monumentais, […]


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8/06/2018 12:35:38

A imunização de responsabilidade do presidente da República

Lembre-se a lição de Paulo Brossard (O impeachment, 1965) quando explicou que “o fim do processo de responsabilidade é afastar do governo, ou do tribunal, um elemento mau; não se instaura contra governo renunciante, porém atinge o reconduzido”. Nessa lógica de argumento, tem-se que não há poder do presidente sem a respectiva responsabilidade. A Constituição […]


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