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22/02/2017 11:43:13

Deportação no Brasil e nos EUA

A teor do artigo 58 do Estatuto do Estrangeiro, consiste a deportação na saída compulsória do estrangeiro. A deportação consiste, pois, na saída compulsória do estrangeiro do território nacional, fundamentada no fato de sua irregular entrada(geralmente clandestina) ou permanência no pais. Não se confunde, pois, com um impedimento de entrada. Observa-se que a Lei nº […]

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20/02/2017 12:56:59

Uma nova formulação sobre a prerrogativa de foro

A matéria da prerrogativa de foro é algo que se vê, no Brasil,  desde a primeira Constituição de 1824. Veja-se o que disse Orlando Carlos Neves Belém, Do Foro Privilegiado à Prerrogativa de Função. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2008, pág. 114 a 120: “A Constituição brasileira do Império – claramente inspirada em […]

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18/02/2017 08:00:27

Jogo dos 7 erros

Fato 1 Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, dirigindo-se ao seu colega, portanto também ministro do Supremo, Gilmar Mendes: -O senhor não está falando com os jagunços da sua fazenda, não. (Frase proferida durante o julgamento do “mensalão”. Esclareça-se: jagunço é normalmente usado como sinônimo de pistoleiro).   Fato 2 Mulher é presa roubando […]

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15/02/2017 11:11:17

Fronteira do pânico

“Dito e feito. Tudo foi dito, e nada foi feito”. (Millor Fernandes)   Não estou certo se os responsáveis atuais pelos destinos do patropi – incluindo meus colegas da universidade, como os cientistas políticos – estão se dando conta completamente das implicações e das consequências do retorno da violência na vida pública brasileira. Por outro […]

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14/02/2017 11:48:14

Censura à imprensa

Informa o site do jornal O Globo, do dia 13.2.17, que a  Justiça de Brasília, em resposta a uma ação do Palácio do Planalto, censurou reportagem produzida pelo GLOBO, na última sexta-feira, sobre uma troca de mensagens entre a primeira-dama, Marcela Temer, e um hacker, que tentava extorquir dinheiro dela. A decisão liminar, do juiz […]

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11/02/2017 12:11:13

Depois, não vão culpar o espelho

Depois do artigo da semana passada, a pergunta que mais ouvi, algumas em tom de deboche até, foi “tá bom, Melo, então qual a solução?” Só pra lembrar, o artigo mostrou, com base em relatórios do Banco Crédite Suisse, que os oito homens mais ricos do mundo têm mais dinheiro que 3 bilhões e 600 […]

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8/02/2017 11:45:27

A economia e a impopularidade

Coube ao segundo presidente civil, Campos Sales (15 de novembro de 1898 a 15 de novembro de 1902), pôr em prática a política dos governadores, que tendia a enfraquecer o poder legislativo, e a política do café com leite, para permitir a alternância no poder de latifundiários paulistas e mineiros. Encontrou o país falido em […]

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4/02/2017 07:00:26

O capital, a cerveja e o timbu

Preste bem atenção, por favor: as fortunas dos oito homens mais ricos do mundo é maior que todo o dinheiro de 3 bilhões e 600 milhões de pessoas do nosso planeta. Você acha isso certo? Agora veja esse outro fato: os seis homens mais ricos do nosso país têm mais dinheiro do que outros 100 […]

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3/02/2017 10:36:59

Carlos Eduardo nomeia novo secretariado de olho em 2018

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou, nesta quarta-feira, as mudanças no secretariado para a nova gestão. Entre as novidades, estão as presenças de Carlson Gomes, indicado pelo DEM para a secretaria de Habitação, e Jerônimo Melo, filho do ex-senador Geraldo Melo, para a secretaria de Serviços Urbanos. O PTB, ligado ao senador […]

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2/02/2017 10:00:53

A morte, em rápidas pinceladas

“No final, descobrimos que a única condição para a vida existir é a morte” (José Saramago)   É bom prestar atenção a este assunto. Porque o que ele diz tem tudo a ver com o destino de cem por cento dos seres humanos: a morte. Não é recomendável fazer de conta que o assunto não […]

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