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16/06/2018 07:00:36

O crime está ganhando a batalha

O governo federal lançou esta semana o Sistema Único de Segurança. Para fazer isso, meteu a mão nas verbas da Saúde e do Esporte que vêm da arrecadação das loterias. Os titulares dos dois ministérios, auxiliares de Temer meteram o pau em Temer, por temer as consequências. Bom, a primeira consequência é torcer para que […]


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12/06/2018 14:49:05

Patrimonialismo e corrupção

I – O PATRIMONIALISMO E O DESVIO DE PODER Patrimonialismo é um termo utilizado para descrever a falta de distinção por parte dos líderes políticos entre o patrimônio público e o privado em um determinado governo de determinada sociedade. Mediante tal prática, os governantes consideram o Estado como seu patrimônio, numa total confusão entre o […]


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9/06/2018 07:00:02

Desculpe, mas é verdade

A Copa do Mundo está bem aí. Mas nem parece. A frustração, o desânimo e a descrença ofuscaram o maior evento de um único esporte, no mundo. Há quatro anos atrás já acumulávamos frustrações com o legado  que não veio. Da Copa. Nada de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), BRT (Bus Rapid Transit), avenidas monumentais, […]


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8/06/2018 12:35:38

A imunização de responsabilidade do presidente da República

Lembre-se a lição de Paulo Brossard (O impeachment, 1965) quando explicou que “o fim do processo de responsabilidade é afastar do governo, ou do tribunal, um elemento mau; não se instaura contra governo renunciante, porém atinge o reconduzido”. Nessa lógica de argumento, tem-se que não há poder do presidente sem a respectiva responsabilidade. A Constituição […]


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6/06/2018 11:38:14

DIREITO PRIVADO INTERTEMPORAL DO TRABALHO

I – A INCIDÊNCIA IMEDIATA DA LEI TRABALHISTA Paul Roubier (Les conflicts, tomo II, pág. 132 e seguintes), de acordo com sua doutrina geral acerca do Direito Intertemporal, distingue o estatuto da profissão e o contrato de trabalho, aplicando àquele o princípio da incidência imediata da lei nova e a este o princípio da sobrevivência […]


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2/06/2018 07:00:18

Não ao golpe

As palavras do general Etchgoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional na televisão, jogaram um balde de água nas labaredas da crise que ameaçavam derreter a nossa democracia. Calmo, mas bastante incisivo, o general ensinou que o espírito da tropa que não admite aventuras golpistas a partir dos quartéis. Um recado que assegurou um sono […]


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1/06/2018 11:26:17

ALÉM DO RAZOÁVEL: “…OU DÁ OU DESCE!”

O movimento das empresas de transportes rodoviários de cargas e dos caminhoneiros autônomos, que jamais pode ser denominado como “greve” – que é típico instrumento de autodefesa de trabalhadores assalariados -, foi deflagrado a partir de justos motivos, sobretudo, o olímpico desdém que vinha patenteando as relações dessa categoria econômica com o Estado brasileiro, em […]


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30/05/2018 10:06:32

UM CASO DE LOCKOUT

Observe-se o que diz o Jornal do Brasil em sua edição de 24 de maio do corrente ano: “A greve dos caminhoneiros e o avanço do desabastecimento agitaram o Senado e a Câmara. Os governistas de hoje culpando governos passados, os petistas denunciando a política de preços da era Temer. Fora dessa briga, o deputado […]


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29/05/2018 07:50:42

Juízes contra a lei

Recentemente, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aprovou, durante um congresso, uma série de enunciados contrários à aplicação da nova lei trabalhista. As teses foram anunciadas como definitivas, como se vinculassem os magistrados e fossem produto de um debate inédito, talvez com objetivo de confundir os leigos e os menos atentos, […]


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28/05/2018 08:48:05

BRASÍLIA DESBOTADA

No final da década de 1970, quando o ciclo de governos militares demonstrava já enorme exaustão e nas ruas crescia o movimento pela retomada do Estado (democrático) de direito a partir da discussão e aprovação de uma nova constituição, ocorreu no Cine Brasília um evento em que falariam dois dos mais qualificados antagonistas do regime […]


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