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15/05/2018

09:09

Sua majestade o presidente do Brasil

Por Paulo Afonso Linhares

Advogado

Em tempos idos, lida com a avidez da juventude, a instigante obra de Ernest Hambloch, diplomata inglês, jornalista e brasilianista das décadas de vinte e trinta do século XX, Sua Majestade o Presidente do Brasil – Um estudo do Brasil constitucional (1889-1934), publicada originalmente em inglês em 1934 e que mereceu bem cuidada tradução de Lêda Boechat para o português, enriquecida por estudo rigoroso e enriquecedor de José Honório Rodrigues, à guisa de posfácio, que veio a lume em edição da Editora do Senado Federal, no ano 2000, por sua enorme atualidade tem sido revisitada noutros momentos, sobretudo, agora quando este país se dispõe em realizar mais uma eleição presidencial neste ano de 2018.

A vigorosa abordagem de Hambloch, mais de oito décadas depois, se mostra de uma desconcertante atualidade e, em especial, quando projeta alguns aspectos inerentes à instituição do presidencialismo à brasileira, também presente noutras repúblicas sul-americanas, marcada pelo desprezo à democracia e feroz apego ao caudilhismo e às fórmulas autocráticas e burocráticas típicas das oligarquias brasileiras, de ontem e de hoje, no exercício da magistratura suprema da nação, ou seja, da chefia do Estado brasileiro. Segundo acentua Roberto Gomes (disponível: https://bit.ly/2KaSgXw, acesso: 10 mai 2018), em abordagem recente, “Hambloch foi membro do Foreign Office e cônsul inglês no Brasil, onde morou cerca de vinte anos, trabalhando na Câmara Britânica do Comércio, no Rio. Saiu expulso, ameaçado por uma campanha que o acusava de ‘denegrir a imagem do país’. Os nacionalistas de plantão, bobos e oportunistas, viam nele uma víbora a ser pisoteada”.

Sem dúvida, a atualíssima análise de Hambloch tem como eixo a compreensão de que “as origens dos males do Brasil devem ser buscadas nos defeitos de seu regime político”, de modo que as explicações a partir de certas abordagens econômicas e sociais caem no vazio, porquanto, lastimavelmente, hoje como nos albores da República instituída em 1889, “a política no Brasil nada tem a ver com questões políticas”, o que fica por demais evidente quando se constata que o Brasil vive, neste momento, uma profunda crise institucional caracterizada pelo descompasso entre os Poderes da República que teve início com o episódio do impedimento da presidente Dilma Rousseff e a pauta política do país foi deslocada para o Poder Judiciário, aliado ao Ministério Público e à Polícia Federal. E por falar em Poder Judiciário, é bom lembrar que entre os tantos poderes do presidente da República está o de escolher, por ato de sua exclusiva vontade, todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Esse arranjo superestrutural, todavia, é precário e tende a ser revertido quando emergir das urnas de 2018 mais um ‘predestinado’, um homem forte, que governará este país pelos próximos quatros anos. É estarrecedor imaginar que, nestes “tristes trópicos”, para usar as palavras do franco-belga Claude Lévi-Strauss, ainda prevalece a noção captada pelo arguto Hambloch de que “os princípios e sistemas democráticos não dependem, como ainda pensa a maioria dos idealistas latino-americanos, de cartas constitucionais, mas de convicções. A fé vale mais do que o fato”. Coincidência é que Lévi-Strauss e Hambloch colheram suas impressões sobre o Brasil numa mesma época, os anos de 1930.

Tanto isto é verdade que no Brasil as instituições partidárias, de confusas marcações politico-filosóficas, não enfeixam projetos políticos, ideias ou visões a serem postos à disposição da sociedade quando esta é chamada a decidir sobre a renovação periódica das estruturas de poder estatal, nos três níveis federativos. Com efeito, no momento atual, os partidos políticos nada mais representam que biombos por onde transitam interesses individuais e de grupos que buscam capturar e manter as instituições de governo, numa ocupação burocrática e parasitária do poder, quase sempre sem definições de propostas que atendam às demandas sociais, econômicas, políticas e culturais da sociedade brasileira.

Ressalte-se, aliás, que a história constitucional republicana registra um crescimento continuo, integral e consolidado dos poderes atribuídos ao presidente da República, seja nos períodos em que vicejaram as autocracias (a era Vargas, de 1930 a 1945; a Ditadura Militar, de 1964 a 1985) ou aqueles em que se praticou, em variados graus e formas, a democracia. Embora possa ser paradoxal, não há exagero na afirmação de que a democrática Constituição de 1988 atribui ao presidente da República bem mais competências e prerrogativas que suas antecessoras, salvo a protofascista Constituição de 1937, apelidada de “Polaca”.

A propósito da Carta de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, vale lembrar que no seu processo constituinte tudo indicava que dela resultaria um sistema de governo do tipo parlamentar, pois era o parlamentarismo um credo comum aos vários grupamentos políticos e lideranças – grande parte daquelas que se ombrearam nos palanques do movimento Diretas Já – que se opunham ao ciclo de governos militares e lutaram pela superação do regime autocrático que estes representaram.

Ao fim e ao cabo, falou mais alto a tradição autocrática das elites tupiniquins, de praticamente todos os matizes políticos e ideológicos, da esquerda à direita: venceu, mais uma vez, a ideia de uma presidência da República guarnecida de amplos e imperiais poderes. Isso foi confirmado cinco anos depois com a realização do plebiscito, em 21 de abril de 1993 (originalmente previsto para 7 de setembro de 1993, modificada pela Emenda Constitucional nº 2/1992), em que o povo eleitor foi chamado a decidir sobre o sistema (parlamentarista ou presidencialista) e a forma (república ou monarquia) de governo, conforme determinava a Constituição de 1988.

A despeito do alto índice de abstenção, foram vencedores o presidencialismo e a firma de governo republicano, mantida, assim, a letra da Constituição. Os parlamentaristas de passado recente sumiram e restou inalterada a assertiva de Hambloch: “Os brasileiros admiram os métodos parlamentares ingleses tão sinceramente quanto a teoria da relatividade de Einstein, sendo o grau de compreensão o mesmo em cada um dos casos.” Pano rápido.

Sem razoável dúvida, o processo constituinte que deu origem à Carta de 1988 foi mais uma (excelente) oportunidade perdida de acabar com essa presidência da República majestática que não se coaduna com os verdadeiros postulados que imantam as instituições republicanas. E para “fechar o firo”, cabe recordar a frase mais incisiva dessa estudioso inglês – e não menos profética, se tivermos em mente atuais episódios da vida institucional brasileira! -, quando, há mais de 80 anos, repita-se, tratou do presidencialismo de forte tradição autoritária e majestática dos países sul-americanos, sobretudo, do Brasil: “Os primeiros frutos da autocracia são corruptos e geram a corrupção.” Ernest Hambloch precisa urgentemente ser relido, esse seu olhar sobre o Brasil de ontem e que muito diz do País que fatalmente emergirá das urnas em 2018.

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