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21/09/2017

10:46

“Patrulha Maria da Penha” pode voltar a funcionar

Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei nº 10.097/2016, e visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar

Por Redação

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A Solicitação foi feita através de requerimento pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), na Assembleia Legislativa, que pediu ao Governo do Estado, o efetivo funcionamento da Patrulha Maria da Penha em Mossoró.

A Patrulha Maria da Penha, criada pela Lei nº 10.097/2016, e visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, garantindo a integridade física e proteção a mulheres que estão sob medida protetiva expedidas pela justiça.

No entanto, embora a lei esteja em vigor desde agosto de 2016, pouca efetividade foi dada ao seu cumprimento, tendo sido instalado somente um projeto de forma piloto em alguns bairros da capital, sendo necessária sua expansão para interior, sobretudo para as cidades que apresentam maior índice de crimes contra as mulheres.

Dados

No estado do Rio Grande do Norte, de acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), em 2016 foram registrados 37 feminicídios, uma elevação de 27,6% se comparado com ano de 2015. Durante o primeiro trimestre de 2017, comparado com o mesmo período do ano passado, registra-se uma elevação de 33,3% nesta modalidade de crime.

Em Mossoró, sete crimes de feminicídio foram registrados em 2016 – dois a menos que em 2015. Dos sete, três possuem características de violência doméstica ou de gênero.

Para a parlamentar, diante da elevação do número de crimes registrados contra mulher na cidade de Mossoró, e da real necessidade da implantação de políticas públicas eficientes para proteção da mulher, é necessária imediata instalação de uma unidade da patrulha Maria da Penha no município.

“Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio. Em diversas formas e intensidades, a violência contra as mulheres está se tornando cada vez mais presente na minha cidade e isso motiva graves violações de direitos humanos e cometimento de crimes hediondos”, lembra a deputada que já solicitou mais delegacias da mulher para a cidade, assim como o seu funcionamento em finais de semana e feriados e o regime de plantão 24h.

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