• câmbio
    dólar R$
    euro R$
  • tempo, natal/rn
    28ºc

Economia

Sebrae

Personal trainer é uma das três ocupações excluídas do MEI

A mesma resolução do CGSN incluiu novas atividades na listagem

Por Agência Sebrae

13 de janeiro de 2018 | 10:02

Profissionais que exercem as atividades de personal trainer, arquivista de documentos e contador técnico contábil não podem mais se formalizar na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Essa é uma das mudanças que constam na Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no mês passado. Os empreendedores cadastrados nessas atividades devem realizar o desenquadramento ou dar baixa no registro de MEI no Portal do Empreendedor ao longo de 2018, para evitar que tenham que arcar, por exemplo, com custos tributários retroativos à data de exclusão da atividade.

A não realização do desenquadramento ou baixa da empresa impede, por exemplo, a renovação do alvará de funcionamento e a autorização para emissão de notas fiscais. Os empreendedores podem esclarecer dúvidas sobre o assunto em um dos pontos de atendimento do Sebrae no Rio Grande do Norte ou pelo 0800 570 0800.

A mesma resolução do CGSN incluiu novas atividades na listagem de ocupações do MEI. A maioria delas é ligada ao agronegócio, entre as quais estão a de apicultor, cerqueiro, viveirista, prestador de serviços de colheita, poda, preparação de terrenos, roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento/semeadura.

Na lista também constam as atividades de locador de bicicletas, locador de material e equipamento esportivo, locador de motocicleta sem condutor e locador de videogames.  Se o empreendedor teve atividade excluída do regime do MEI, ele precisa realizar o seu desenquadramento como MEI no Portal do Simples Nacional  http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional . É necessário buscar ajuda de um contador, pois terá que atuar como Microempresa, optante pelo Simples Nacional ou outro regime tributário.

O Sebrae conta com  um plantão de atendimento ao longo de todo o mês de janeiro e essa equipe técnica de atendimento dispõe de contadores que podem ajudar. Basta comparecer à sede do Sebrae em Natal, que fica bairro de Lagoa Nova, em frente à Arena das Dunas. É possivel também obter orientação nas cidades do interior onde o Sebrae tem escritórios regionais.

Caso o empreendedor não tenha interesse ou condições de arcar com os custos de outro regime tributário, é preciso dar baixa na empresa. Uma opção é verificar junto à prefeitura a possibilidade de atuar como autônomo, uma vez que essas atividades são de prestação de serviços.

RECOMENDAMOS

MOEDA ESTRANGEIRA

Dólar tem quinta alta consecutiva e fecha dia em R$3,92

ANÁLISE

Fátima garante regularidade em contas de campanha

SAÚDE

Mais Médicos: 106 vagas não foram preenchidas

ANÁLISE DE CONTAS

13 do PT vira 13 pontos para reprovar contas de Fátima

CONFUSÃO

Fernanda Lima processa Eduardo Costa e pede indenização

FOLIA SEGURA

Carnatal contará com segurança externa de 600 policiais

PRESIDENTE DIPLOMADO

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança

COMISSIONADOS

Prefeitura de São Gonçalo paga 13º nesta terça

comentários

ANUNCIE JÁ!

RUA DESEMBARGADOR BENÍCIO FILHO, N° 465 PETRÓPOLIS CEP: 59014-470

PABX:

2020-1200

REDAÇÃO:

2020-1200

COMERCIAL:

2020-1200

FALE CONOSCO

Nome
TELEFONE
E-MAIL