Sem categoria 21/02/2015 11:54

Lava-Jato

Por Aluísio Lacerda

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Não é difícil entender o enredo desse samba

A missão do juiz federal Sérgio Moro é provar que o Judiciário brasileiro não tem lados.

Não foi apenas a família do ditador da Guiné Equatorial que desfilou na passarela da corrupção que vai provocando a indignação dos cidadãos, alguns ainda acreditando que o Judiciário cuidará bem daqueles mesmos grupos que desafinam no momento de fechar contratos públicos desde a primeira República.

É impressionante a incompetência do governo federal no trato do escândalo da Petrobras. Se as corporações escondem os sócios do poder, aqui e na Lapônia, o juiz Sérgio Moro tem como missão revelar a cara de todos eles no país tropical. Não é difícil perceber isso. Basta ler com os olhos de quem quer ver os despachos do jovem juiz federal.

A semana do carnaval foi movimentada. Vamos aos fatos dominados por dois magistrados: na ala dos caras-pintadas ponteia Sérgio Moro, o juiz que não tem medo de falar nos autos. Na outra arquibancada da imensa Sapucaí de pijama, Joaquim Barbosa comandava a ala dos morubixabas.

Enquanto a grande massa (empreiteiros, advogados, delegados, ministros e o povão desinformado) desfilava “sob aplausos da ilusão”, como está dito na canção popular, parecia que os dois magistrados há muito ensaiaram o enredo, desclassificando as alegrias dos velhos sócios do poder.

Os empreiteiros encalacrados na Operação Lava-Jato certamente já foram informados por seus advogados que o buraco é mais embaixo e tentam utilizar as ferramentas jurídicas (e políticas) possíveis. Os aliados do governo, que não deviam meter a mão nesse angu de caroço, e sim estimular a faxina geral nunca feita neste infelicitado país, reagem da maneira mais inconsequente, estimulando a cultura do ódio. A oposição rir à toa.

Os advogados dos réus lançam outra tese – o ódio à defesa. Ouvi alguns criminalistas potiguares. Todos sustentam que esta não é uma reação presente (dos advogados dos empreiteiros). Sempre foi assim. O ódio à defesa só era superado nos grandes embates do Tribunal do Júri quando o réu conseguia contratar um grande criminalista.

Argumentar com cláusulas pétreas para abrir a porta do gabinete do ministro da Justiça foi erro fatal. Barbosa mostrou o alvo e o juiz Moro atirou com grosso calibre: “O esquema criminoso foi revelado, em detalhes, em depoimentos prestados por criminosos colaboradores… além de encontrar apoio em significativa prova documental e no depoimento de testemunhas”.

Sim, o ilustre magistrado trata a turma de Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef, dentre outros, como “criminosos colaboradores”.

É burrice atacar o juiz do feito. O problema é: a turma da Lava-Jato já foi julgada faz tempo, reflexo da grande travessia representada pelo “Mensalão”. Ali, os réus estavam de carona com a turma que detinha foro privilegiado. Aqui, nos dias atuais, o juiz Sérgio Moro separou as coisas. E quer provar que a Justiça brasileira não tem lados.

Está fazendo a sua parte como juiz singular. Nos despachos mais recentes parece ter descoberto o Brasil que não teme os rigores da lei: “Há fundada suspeita de que o esquema criminoso vai muito além da Petrobras. O próprio Paulo Roberto Costa declarou em Juízo que a mesma cartelização das grandes empreiteiras, com a manipulação de licitações, ocorreria no país inteiro”.

Para cada ataque ao trabalho do juiz Sérgio Moro há assustadores recados nos despachos. Exemplo: tabela com 750 obras públicas, nos mais diversos setores de infraestrutura, com riqueza de detalhes – obra, entidade pública contratante, a proposta, o valor e o prestador do serviço. “É perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef”, avisa o doutor juiz.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE

Alguém tem notícias sobre a Campanha da Fraternidade 2015? Lançada a cada ano, sempre na Quarta-Feira de Cinzas, este ano o tema central é “Fraternidade: Igreja e Sociedade. E o lema parece temer pressões outras: “Eu vim para servir”. É bíblico, reflete o papel social da Igreja, é verdade, mas podia ser mais direto, como o de 1997 (“A Fraternidade e os Encarcerados”), que abordava a questão das prisões no país.

Vi nas folhas locais que a campanha deste ano seria uma espécie de revisão do Concílio Vaticano II. E é? Permisso: não gostei. A Igreja retomará os caminhos do clericalismo, do centralismo e do espiritualismo? Ou cairá na tentação do embate entre conservadores e progressistas?

Não é isso o que está no texto base divulgado pela CNBB. A campanha vai ajudar a aprofundar o diálogo e a colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. Este é o objetivo geral da campanha.

Ainda sobre a Campanha da Fraternidade de 2015, por enquanto apenas um cardeal falou grosso, o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer. Sim, a campanha vai defender o combate direto à corrupção, um mal político e social.

Na página 30 do texto base da CF-2015 há um capítulo dedicado à reforma política e à participação popular:

“O Brasil, após a redemocratização na década de 1980, consolidou um processo democrático com participação em partidos e outras instituições da sociedade civil. Mas, este processo sofre sistematicamente com a corrupção, uma das principais preocupações das pessoas. O reflexo dessa situação pode ser notado no declínio da confiança nas instituições políticas e na administração dos governos, na condenação e na prisão de dirigentes e lideranças governamentais e partidárias”, destaca o texto.

A palavra CORRUPÇÃO aparece ainda nas páginas 31 e 63 do texto base da Campanha da Fraternidade e pouco divulgado até aqui.

SAIDEIRA

“A corrupção é um vício herdado do mundo ibérico, resultado de uma relação patrimonialista entre Estado e sociedade”. (Raymundo Faoro)
Originalmente publicado no NOVO JORNAL, edição de 21/02/2015

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Aluísio Lacerda

Biografia Advogado e Jornalista.

Descrição Informação e opinião.

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