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08/03/2016

08:38

Portugal é o nono país europeu com maior superlotação de cadeias, diz relatório

Por Paulo de Sousa

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Sistema penitenciário de Portugal é nono mais superlotado da Europa (Foto: Reprodução)

Sistema penitenciário de Portugal é nono mais superlotado da Europa (Foto: Reprodução)

Portugal era o nono país da Europa com maior superlotação nas cadeias em 2014, segundo relatório do Conselho da Europa divulgado nesta terça-feira (8).

O documento sobre as prisões adianta que Portugal estava na lista dos 10 países europeus com os estabelecimentos prisionais mais superlotados em 2014, ocupando o nono lugar, depois da Hungria, Bélgica, Macedonia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovênia.

O relatório destaca que Portugal já enfrentava o problema da superlotação em 2013. O Conselho da Europa considera um país com cadeias bem cheias o que tem mais de 110 presos por 100 lugares. Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.

O documento do Conselho da Europa indica, também, que Portugal é o segundo país europeu com maior duração média das penas de prisão, depois da Moldávia. Em Portugal, um recluso tem, em média, 29,2 meses de prisão. Em 2014, 6% da população prisional portuguesa era composta por mulheres e 17,6% eram estrangeiros, com a média de idade de 36 anos.

O documento diz, ainda, que 19,5% dos detidos nas prisões portuguesas foram condenados por tráfico de droga em 2014, sendo este o crime responsável pelo maior número de sentenças. No segundo lugar da lista, surgem os detidos condenados por roubo e furto (13,1%), seguindo-se homicídio (8,9%).

A taxa média de mortes nas prisões dos 47 países do Conselho da Europa foi de 32 por 10 mil reclusos, em 2013, mas em Portugal essa taxa foi de 43,4. Já a taxa de suicídio, a segunda causa de morte nas prisões, representou em Portugal 9,1 por 10 mil presos em 2013, indicam os últimos dados do Conselho da Europa.

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