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11/07/2018

11:57

Projeto de lei pode acabar com trabalho de mais de 3 mil motoristas em Natal

Categorias teriam de ter mínimo de 20% de motoristas mulheres; mas só 700 mulheres atuam no setor

Por Redação

Foto: Divulgação/Uber

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Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Natal pode terminar retirando o trabalho de mais de 3 mil natalenses que atuam como motoristas particulares e de aplicativos. Tentando discutir uma contraproposta, a categoria vai realizar uma reunião coletiva, na tarde desta quarta-feira (11), a partir das 14h, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat).

Pelo projeto, as categorias terão de ter um mínimo de 20% de motoristas mulheres. Contudo, apenas 700 mulheres atuam no setor em Natal contra mais de 7000 homens. Se for aprovado dessa forma, o projeto fará com que mais de três mil natalenses fiquem desempregados. O presidente da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativos (Coompar), Wendell Xavier, defende que sejam criadas políticas de incentivo e não o percentual da forma como está na lei.

“Se esse projeto for aprovado, teremos que desligar aleatoriamente mais de cerca de 3500 motoristas para conseguirmos nos enquadrar à lei. E esses pais de família terão o que como sustento? Porque esse percentual não se aplica aos taxistas? Querem obrigar as mulheres a trabalharem como motorista de aplicativo ou particular? Elas não têm mais a liberdade de escolher em que vão trabalhar? Defendemos uma maior participação das mulheres, mas obrigar esse percentual só vai desempregar pessoas de bem, que têm seu sustento através dessa atividade”, disse.

Outro ponto questionado pela Cooperativa ao projeto são a proibição de embarque e desembarque de passageiros em pontos como shoppings centeres, shows e outros locais de grande circulação. Esse ponto, segundo Wendell, até inviabiliza economicamente a atividade. Ele lembrou que o texto abre questionamentos jurídicos sobre possíveis conflitos gerados com a legislação federal já aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“Grande parte das corridas são exatamente nesses pontos comerciais e esse tipo de restrição praticamente acaba com a atividade. Qual a lógica dessa restrição se os motoristas de aplicativos são exatamente uma alternativa aos meios convencionais de transporte? Estão retirando a liberdade do cidadão de escolher como ir e vir. Esse projeto vai de encontro ao que diz a regulamentação já aprovada pelo Congresso Nacional”, criticou.

A reunião de hoje vai apresentar uma minuta alternativa a que tramita na Câmara ou até mesmo formas de emendar o projeto para que ele traga benefícios para a sociedade. De acordo com o presidente da Coompar, a categoria também tem ideias para melhorar o projeto.

“Nós, por exemplo, queremos obrigar a realização de exame toxicológico exatamente para mostrar que a categoria quer trabalhar de uma forma correta. Algumas categorias não tem que passar por isso, mas nós queremos exigir. Quem não estiver de acordo, vai ter que ir para outra atividade”, adiantou.

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