Economia

DECISÃO

TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete no RN

Desembargador argumentou que é prudente assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu nessa sexta-feira (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.

“Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.

O desembargador disse ainda que é dever do Poder Executivo buscar a solução de consenso que melhor atenda a todas as partes envolvidas.

Liminar válida no Rio Grande do Norte

Na quinta-feira (7), o juiz federal da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da Medida Provisória 832/2018, editada em 27 de maio e que previa uma tabela de preços para o frete rodoviário no país.

A decisão, até então, só era válida para duas empresas que entraram com a ação e que atuam no setor de sal do Rio Grande do Norte. As empresas alegaram que a medida é inconstitucional, por violar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência, argumento que foi acolhido pelo juiz.

Nova tabela

Independente da decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma nova tabela chegou a ser anunciada na tarde dessa quinta-feira, mas foi suspensa horas depois para uma nova rodada de negociações com os caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira que as questões técnicas da tabela “continuarão em discussão na agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade”.

A tabela de preços mínimos para o frete é uma das reivindicações dos caminhoneiros acordadas com o governo para colocar fim à paralisação da categoria que ocorreu em maio e que durou dez dias. O movimento resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustível, alimentos e de outros produtos.

RECOMENDAMOS

ELAS NO COMANDO

Enem 2018: Mulheres são 76% das notas 1000 na redação

NOVA CASA

América anuncia saída de goleiro titular após 3 jogos

OPERAÇÃO TUBÉRCULO

Vereadores votarão cassação do prefeito de Caicó

TRADIÇÃO E ARTE

Rendeiras da vila de Ponta Negra é tema de documentário

ENCONTRO

Governo discute com FGV medidas para melhorar Educação

MUDANÇA

Força e Luz é o primeiro time a demitir técnico

Filmes serão exibidos na UFRN
ENSINO SUPERIOR

Sisu disponibiliza mais de 13 mil vagas no RN

APOSENTADORIA?

Karl Lagerfeld não encerra desfile da Chanel em Paris

comentários

ANUNCIE JÁ!

RUA DESEMBARGADOR BENÍCIO FILHO, N° 465 PETRÓPOLIS CEP: 59014-470

PABX:

2020-1200

REDAÇÃO:

2020-1200

COMERCIAL:

2020-1200

FALE CONOSCO

Nome
TELEFONE
E-MAIL