Sem categoria 05/01/2017 22:32

Temer veta uso da Lei Rouanet pelo turismo e frustra setor

Por Paulo Lopes

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O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei 177/2015, que permite a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros com apoio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A decisão contraria a expectativa do setor.

temer-no-vetoMichel Temer vetou o uso da Lei Roanet pelo turismo.Foto: Divulgação.

O projeto foi vetado após consulta ao Ministério da Cultura. No fim do ano passado, porém, quando o texto foi aprovado no Congresso Nacional, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, comemorou. “É fundamental que as atividades culturais de apoio ao turismo sejam incentivadas, promovendo a cultura e turismo conjuntamente “, afirmou, em nota publicada no site do ministério.

Nas razões para o veto, Temer diz que a legislação atual já possui instrumentos que contemplam o desenvolvimento dos produtos turísticos com conteúdo cultural e que o Plano Nacional de Cultura estabelece meta específica para a área do turismo.

“Além disso, o projeto de lei sob sanção prevê anuência do órgão responsável pela política de turismo nacional, inserindo etapa não prevista nos demais projetos culturais a serem avaliados, burocratizando desnecessariamente o procedimento”, completa. De acordo com o deputado Otávio Leite o veto é injustificável

“O veto foi profundamente injusto. A proposta foi incompreendida. O projeto incentivava a apresentação de artistas brasileiros em eventos nacionais e internacionais, que tenham o propósito de atrair e captar congressos, feiras, exposições, simpósios. E com isso trazer divisas para o país . É fundamental fortalecer o turismo receptivo, sobretudo em tempos de crise e ausência de recursos específicos.

Logo, compartilhar a Lei Rouanet (cujo orçamento é de 1,5 bi/ano) a esse objetivo é algo bastante adequado .Estou indignado! Mas a palavra final é do Congresso .Vamos trabalhar para derrubar o veto.”, destacou..

M&E

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Paulo Roberto Lopes

Descrição Paulo Roberto Lopes, iniciou em 1977 na Universidade Católica de Petrópolis-UCP/RJ, suas atividades acadêmicas no setor do Turismo, passando pelos os estados do Paraná, Santa Catarina e Rondônia onde foi Diretor de Turismo do estado, aportou em Natal/RN para participar do Congresso Nacional da ABAV/1987, no Rio Grande do Norte, foi secretário de Turismo de Touros e de Maxaranguape, coordenou o Turismo nos municípios de Natal, Extremoz e Parnamirim, exerceu funções na Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI/NE, participou da criação do Natal Convention & Visitors Bureau é Diretor de Programas e Projetos do Instituto de Gestão e Formação em Turismo do Rio Grande do Norte/IGETUR. Turismo no Ar é uma ferramenta de divulgação, serviços, promoção e compartilhamento que traz temas atuais,tendências,novidades e assuntos do Turismo local,regional e nacional, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do Destino Turístico no Nordeste.

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