Política

POUCO TRABALHO

A ‘santa semana’ dos tribunais

Com o feriadão, a contagem dos prazos processuais foi suspensa

Por Rafael Moraes Moura

19 de abril de 2019 | 08:08

Foto: Divulgação / STF

O Supremo Tribunal Federal viveu nos últimos dias um dos momentos mais conturbados da gestão do presidente Dias Toffoli em meio às controvérsias com as investigações sobre ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e familiares. Enquanto o ministro Alexandre de Moraes ignorava o pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar o inquérito, o ambiente nos corredores do tribunal era de paz, calmaria e absoluto sossego.

Na semana em que a Corte foi criticada por militares, OAB e membros do Congresso ao censurar a revista digital Crusoé e o site O Antagonista, o tribunal não fez sessão alguma – muitos dos seus integrantes nem em Brasília estavam.

Uma lei de 1966, assinada pelo presidente Castelo Branco, prevê que são feriados – inclusive nos tribunais superiores – os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. Na terça-feira passada, os ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se reuniram para julgar processos. Às segundas-feiras, tradicionalmente, não há sessões nos tribunais, o que pavimentou o caminho para o feriado prolongado. Com o feriadão, a contagem dos prazos processuais foi suspensa e só será retomada na segunda.

Mesmo sem a realização de sessões e longe de Brasília, os ministros podem decidir remotamente sobre os milhares de casos que estão sob a sua relatoria. O decano do STF, ministro Celso de Mello, e a ministra Rosa Weber ficaram por Brasília e trabalharam em seus gabinetes do Supremo durante a semana. Cármen Lúcia também decidiu sobre pedidos de liberdade que chegaram ao seu gabinete.

Ao contrário do que costuma ocorrer nos dias comuns de expediente do STF, nenhum dos integrantes do Supremo divulgou uma agenda pública de compromissos na semana. Na segunda-feira, Celso de Mello assumiu sem alarde o comando interino da Corte em virtude da ausência do presidente e do vice-presidente do tribunal, respectivamente os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

Procurada pela reportagem, a assessoria do STF não respondeu ao jornal O Estado de S. Paulo. Quando organizou o calendário de julgamentos do primeiro semestre, Toffoli previu sessões extras para compensar os feriados. A assessoria do STJ informou que o calendário de atividades do tribunal foi organizado e aprovado no ano passado, já prevendo feriados. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, convocou duas sessões extraordinárias para compensar a Semana Santa esticada.

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