Geral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência incentiva a adoção de crianças e adolescentes

Foram debatidos vários aspectos sobre o processo de adoção

Por Redação

12 de junho de 2019 | 13:49

Audiência Pública sobre adoção na Câmara Municipal de Natal. Foto: Marcelo Barroso

Em audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Natal destacou a importância da adoção de crianças e adolescentes. Proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), a audiência levou ao debate representantes de ONGs, da Vara da Infância, secretarias municipais, OAB, pais e crianças.

“A adoção precisa ser incentivada. A quantidade de crianças que estão para a adoção e de pessoas querendo adotar é grande, mas às vezes o sonho não se concretiza por falta de informação. Trouxemos as entidades aqui para discutir e difundir informações. O que eu digo é que aqueles que têm vontade de ter um filho e por qualquer razão não têm, adotem”, diz a vereadora Nina Souza. A vereadora Divaneide Basílio (PT) esteve presente e endossou a importância do tema.

Na audiência foram discutidas diferentes vertentes, como a adoção tardia, a de deficientes, desburocratização processual e ações de prevenção do abandono de crianças, por exemplo. Paulo Matias é um dos pais presentes que relatou como aconteceu com ele. Em relacionamento homoafetivo, ele adotou um adolescente, e disse que deseja repetir a iniciativa. “Passei por todo o processo e precisei mudar o meu perfil porque antes estava para crianças até 11 anos e meu filho já tinha completado 12. A adoção é um ato de amor e pretendo repetir esse ato, mudar a vida de mais uma criança que certamente vai trazer ainda mais felicidade à nossa”, contou. Hoje, o filho dele está com 14 anos e, segundo disse, seu processo foi razoavelmente rápido.

Para o coordenador do projeto Acalanto Natal, Pedro Bruno, a legislação está mais célere, contudo, ainda há algumas questões que deixam lacunas. “Existem ausências legislativas, como especificar a forma e prazo de preparação exigida. O processo de adoção só pode durar quatro meses, mas ainda falta obedecer a esse prazo por falta de equipes psicossociais. A gente bate na tecla da necessidade de se aperfeiçoar esses prazos, com juízes especializados”, disse.

A psicóloga da 2ª Vara da Infância, Ana Andreia, sugere que é necessário se adiantar ao abandono. Segundo disse, a maioria dos casos é de mães em vulnerabilidade social e econômica, que não têm condições de permanecer com os filhos e, como não há um acompanhamento na origem do problema, as crianças acabam ficando muito tempo sem o convívio familiar quando são abandonadas. “Temos defendido que é preciso evitar que esses menores não sejam abandonados, identificando as situações em que isso pode acontecer, prevenindo, orientando e acolhendo, para conseguir de imediato realizar o processo de adoção, quando for o caso. Precisamos garantir o convívio familiar à criança, dando a ela maiores possibilidades de crescer de forma saudável e equilibrada. É um direito à saúde psíquica”, reforçou.

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