Brasil e Mundo

MUDANÇAS EM BRASÍLIA

Comissão aprova demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça

Atuação será da Funai, que deve voltar à pasta de Moro

Por Daniel Weterman

9 de maio de 2019 | 12:41

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial  aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado.

A comissão ainda retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e o órgão poderá ficar com o Ministério da Economia. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

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