Geral

Corregedoria de Justiça do RN adota sistema para eliminar processos em papel

18 de julho de 2019 | 09:57

Nessa segunda-feira (15), a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte se tornou a primeira do país a utilizar o PJeCor, um módulo do Processo Judicial Eletrônico criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) especificamente para este público. Será o fim do papel para o órgão, que vai ganhar em agilidade com a criação de rotinas e fluxos específicos no sistema.

Desde quarta-feira (17), a Corregedoria passou a emitir pela internet as certidões de protesto, necessárias para empresas que participam de licitações públicas. A medida trará maior rapidez e praticidade para os usuários, eliminando a necessidade de deslocamento até o órgão. A CGJ chega a 10 certidões por dia.

A Corregedoria também estendeu o uso da tecnologia para os cartórios do Rio Grande do Norte, com a adoção do selo eletrônico, ferramenta digital que possibilita a identificação e autenticação de documentos de maneira mais fácil, possibilitando também a sua rastreabilidade. Essas características conferem mais veracidade e confiabilidade aos atos cartorários, além de permitir a melhoria no controle da emissão de documentos pelos cartórios. Até o momento, 90 unidades emitiram quase 161 mil selos eletrônicos. A expectativa é que até o final de agosto todos os cartórios do estado adotem a tecnologia.

PJe 2.1

No próximo dia 29 de julho, o TJRN passa a adotar a nova versão do sistema PJe (2.1), com diversas melhorias e funcionalidades para proporcionar uma melhor experiência ao usuário. A atualização representa também a chegada do processo eletrônico para os feitos criminais, os quais ainda não haviam sidos contemplados pela ferramenta do CNJ. Do acervo existente hoje na Justiça Estadual, 59% (383 mil) já são processos eletrônicos.

Até o dia 30 de junho de 2020, todos os processos judiciais em papel que tramitam na Justiça Estadual deverão ser digitalizados e migrados para o PJe. A estimativa é de 218 mil feitos físicos a serem digitalizados apenas no 1º grau. Para realizar este esforço, o TJRN criou polos regionais de digitalização, em Natal (Fórum Seabra Fagundes, Complexo Judicial e Anexo da Ribeira), Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Os polos assumiram a digitalização dos acervos das unidades locais, das demais comarcas da região e dos recursos a serem encaminhados ao TJRN.

Gabinetes 100% digitais

No 2º grau, sete dos 15 gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça já conseguiram zerar o número de processos físicos conclusos para apreciação e agora trabalham apenas com processos eletrônicos. São os gabinetes 100% digitais. Gradativamente, cada desembargador do TJRN atingirá essa marca. Até o momento, obtiveram o selo os gabinetes dos desembargadores João Rebouças, Virgílio Macedo, Amaury Moura, Zeneide Bezerra, Expedito Ferreira, Amílcar Maia e Claudio Santos.

Com o apoio da Presidência do TJRN, os gabinetes adotaram uma nova rotina de trabalho e passaram a julgar os processos em ritmo mais acelerado, preservando a qualidade e a segurança das decisões.

Sessões virtuais

A adoção do PJe pela Corte de Justiça trouxe a possibilidade da realização de sessões virtuais de julgamento, com a disponibilização dos votos de forma antecipada para consulta pelos magistrados, o que tem acelerado também as sessões presenciais do Pleno. As câmaras cíveis tem se alternado em virtuais e presenciais aumentando a velocidade dos julgamentos.

RECOMENDAMOS

What You Need to Do About Research Paper Writing Service

The Untold Story on Assignment Help Academic You Really Need to Read or Be Left Out

The History of Assignment Helper Assignment Refuted

Nurse Suggestions to Look after Individuals

Essay Writer Service - The Best Way to Find the Cheapest

Essay Writer Assistance - How to Find the Cheapest

PORTAL NOAR encerra atividades

Ano começa com chuva em todas as regiões do RN

comentários